RESOLUÇÃO nº. 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designar servidoras (em substituição) para composição de comissão de monitoramento  nos Termo de Fomento/Colaboração Nº. 04/06/08/09/10 -2020, firmado pela Secretaria Municipal de Governo, no Município de Corumbá - MS.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar GISSELI SANTOS DURÃES - matrícula n. 5400, para atuar como presidente no(s) Termo(s) de Fomento/Colaboração Nº. 04/06/08/09/10 -2020, em substituição a servidora ANNY CAROLINE SILVA FUNES - matrícula n. 4074.

Art. 2º. Designar GISELE DE CASTRO RAMALHO - matrícula n. 3991, para atuar como membro no(s) Termo(s) de Fomento/Colaboração Nº. 04/06/08/09/10 -2020, em substituição a servidora DAICIANE MENDES CARRAPATEIRA DE MOURA - matrícula n. 6209.

Art. 3º. As servidores designadas serão responsáveis pelo monitoramento, gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução no(s) Termo(s) de Fomento/Colaboração Nº. 04/06/08/09/10 - 2020.

Art. 4º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final da execução conforme planos de trabalho.

Art. 5º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 21/01/2021.

Corumbá-MS, 27 de janeiro de 2021.

Eduardo Aguilar Iunes

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA “P” Nº 01, DE 1 DE JANEIRO DE 2021