RESOLUÇÃO nº. 005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato Nº. 01/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no Município de Corumbá - MS.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ARY RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - matrícula n. 1568, para atuar como Gestor do Carta Contrato Nº. 01/2021.

Art. 2º.  Designar JOÃO LUIZ DE PAULA GONZALEZ -  matrícula n. 1421 para atuar como Fiscal do Carta Contrato Nº. 01/2021.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsável pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato nº 01/2021, contido no Processo nº 29.129/2020, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO FESTIVA  (PIPOCA DOCE E SALGADA, PICOLÉS, LANCHES, MARMITEX E COQUETEL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS OFICIAIS, CURSOS E DEMAIS CAPACITAÇÕES TÉCNICAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SEGOV E SUAS UNIDADES.”.

Art. 4º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 5º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 04/01/2021.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2021.

Eduardo Aguilar Iunes

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA “P” Nº 01, DE 1 DE JANEIRO DE 2021