QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SMFG

Processo - 44.758/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é o acréscimo do valor contratual no importe de R$ 6.457,15 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), o que representa um percentual de 9,89% (nove vírgula oitenta e nove por cento) do valor total do contrato, passando a ter o novo valor de R$ 71.745,10 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos0, conforme justificativa e parecer jurídico constantes nos autos do processo administrativo n° 44.758/2018 - Tomada de Preços n° 27/2019.                                                                                                                                                                   

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/12/2020.

Assinam: Álvaro Bernado de Lima - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ITENS

O Município de Corumbá - MS, através da Agência Municipal de Trânsito Transporte, torna público a anulação do itens: item 02 - Escada Multifuncional da empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº.12.706.257/0001-42; Conforme Oficio nº. 155/2020 - STS na fl. 308 do Pregão Eletrônico nº. 003/2020 - Processo nº 6.932/2020, por pedido de cancelamento dos itens pela empresa licitante vencedora e de acordo com o Diretor presidente da Agetrat.

Corumbá / MS, 14 de Dezembro de 2020.

Lúcio André Messias de Barros - Diretor Presidente da Agetrat.

Aviso de Convocação

Processo - 12570/2020. Pregão Eletrônico n° 24/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de alimentos ricos em proteína (suplemento, leite em pó, feijão e outros) em atendimento ao serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, convoca para o item 1, a empresa: M C ROCHA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 35.842.015/0001-81,  no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, nos mesmos termos, para manifestação de interesse.

Corumbá-MS, 14 de dezembro de 2020.

Roberto Thadeu Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços  comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Público Eletrônico nº 71/2020 - Processo nº 18.657/2020, tendo por objeto a aquisição de caminhão pipa com capacidade mínima de 35 toneladas (PBT), equipado com capacidade mínima de 12.000 litros, zero km, combustível diesel para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento econômico Sustentável, motivada na necessidade de adequação dos termos do Edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 15 de novembro de 2020.

(a)Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços/SEFIG.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspenção do procedimento licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2020 Processo nº 16.113/2020, objetivando aquisição de materiais de consumo (suplementos e complementos nutricionais), para atender a demanda dos pacientes atendidos pelo Programa Melhor em casa, por prazo indeterminado, para análise do pedido de impugnação. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 14 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 18/2020.

Processo: 23.424/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Governo, representada por Cassio Augusto da Costa Marques e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de materiais de consumos (cestas básicas/sacolões), para atender a continuidade do Programa “Povos das Águas” no ano de 2020/2021.

Valor: R$ 704.316,80.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

27.00 Secretaria Municipal de Governo

27.11 Sec. Esp. de Cidadania e Políticas Públicas

08.244.0103.2666 Programa Povo das Águas

3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

F.O 835

Data da Assinatura: 003/12/2020.               

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o representante da empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2020.

Pregão Eletrônico nº 06/2020

Processo: 2.642/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AAZ SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES, CNPJ nº 17.238.455/0001-42.

Objeto: aquisição de material de consumo (agulha para acupuntura) para atender o Centro de Atendimento de Fisioterapia do Município.

Valor: R$ 11.944,35.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR

Data da Assinatura: 10/12/2020.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AAZ SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES