Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.280/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2020 - Processo nº 21.176/2020

Objeto:  Registro   de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança  (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06 (seis) meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  15  de  dezembro  de 2020 ao dia 18 de dezembro de 2020 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de dezembro de 2020 (horário de Brasília).

De acordo com a Lei nº 13.979/2020 os prazos serão reduzidos pela metade.

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 11 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de prorrogação de abertura de licitação

Processo nº 11.511/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público aos interessados a prorrogação da abertura da sessão pública da Licitação Pregão Eletrônico nº 72/2020 - Processo nº 11.511/2020. Objeto: Registro de   preços  para  aquisição  de   gêneros   alimentícios     perecíveis (hortifrutigranjeiro), para atender a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses, marcada para 22/12/2020 às 09:30 horas; fica prorrogada para o dia 28/12/2020 às 09:30 horas (horário de Brasília) permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Corumbá / MS, 11 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Ratificação

Dispensa - Processo n° 13.291/2020- SEFIG

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços postais e notificação pessoal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0009-60, no valor mensal estimado de R$ 11.112,83 (onze mil cento e doze reais e oitenta e três centavos) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 133.354,03 (cento e trinta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).

Dotação Orçamentária:

35.00- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Corumbá / MS, 10 de dezembro de 2020.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Adjunto de Finanças e Gestão.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 08/2020 - Processo nº 26245/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM WENCESLAU DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 12 de Janeiro de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Pelo e-mail: mailto:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br/.

Corumbá/MS, 11 de Dezembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 08/2020 - Processo nº 1951/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 29 de Dezembro de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Pelo e-mail: mailto:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br/.

Corumbá/MS, 11 de Dezembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 14.134/2019. Contrato Administrativo - 002/2020. Contratada: SOARES & TREFZGER LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação.

Objeto - Construção da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço e Extensões, região do Paiaguás, no Aterro Binega, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/11/2020.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação / Empresa Soares & Trefzger Ltda.