Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 63/2020 - Processo nº 11.432/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de materiais de consumo (suplementos nutricionais), para atender demanda decorrente de ação judicial, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens 01, 05, 10, 11, 34, 38, 58 no valor total de R$ 29.373,84, 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 03, 04, 16, 17, 36, 44, 45, 49, 56 e 57 no valor total de R$ 13.478,64. 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menor preço para oS itens 06, 07, 15, 26, 27, 28, 29, 46, 54 e 55 no valor total de R$ 27.766,56, 4) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.487/0001-71, menor preço para oS itens 08, 19, 23, 32, 37, 53 e 60 no valor total de R$ 6.306,92, 5) KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550, inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.937.325/0001-05, menor preço para os itens 09, 30 e 41 no valor total de R$ 1.691,20, 6) CARVALHO E IMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.187.164/0001-81, menor preço para os itens 12, 13, 18, 21, 24, 25, 31, 43 e 47 no valor total de R$ 9.597,24.

Itens fracassados: 02, 14, 20, 22, 33, 35, 39, 40, 42, 48, 50, 51, 52 e 59.

CORUMBÁ /MS 10 de dezembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2020 - SEFIG - Processo nº 12.567/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Banco Bradesco S.A.

Objeto: Prestação de serviços constituído de: (I) Pagamento, com exclusividade, de 100% da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; (II) Sem exclusividade, a concessão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento.

Valor Global: A Contratada pagará a importância de R$ 11.080.000,00 (onze milhões e oitenta mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Dotação Orçamentária: Em decorrência de firmar-se o presente ajuste contratual sem quaisquer ônus (custo zero) para a Contratante, torna-se dispensada a indicação de dotação orçamentária.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Decreto Municipal nº 207/2006.

Data da Assinatura: 02/12/2020.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal, Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e Banco Bradesco S/A.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2020.

Pregão Eletrônico nº 44/2020

Processo: 20.014/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10.

Objeto: aquisição de medicamentos (ivermectina 6 MG) para atender a demanda do atendimento/combate ao novo corona vírus (convid-19).

Valor: R$ 56.900,00.

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00                      SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91                      FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.103.8672                                                   ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.32.00             MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Data da Assinatura: 24/11/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 12/2020, DO PROCESSO Nº 5028/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Representacoes Comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 5028/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 111,40 (cento e onze reais e quarenta centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula sexta.  Passando a constar na cláusula 3.1 o montante de R$ 6.786,60 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 10 de Dezembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA.