Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2020 - Processo nº 841/2020.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva de 02(dois) elevadores de passageiro instalados na Agência Municipal Portuária, com fornecimento de mão de obra e peças, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  07  de  dezembro  de 2020 ao dia 17 de dezembro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de dezembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2020 - Processo nº 18.657/2020

Objeto: aquisição de caminhão pipa com capacidade mínima de 35 toneladas (PBT), equipado com capacidade mínima de 12.000 litros, zero km, combustível diesel para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento econômico Sustentável.

Recebimento das propostas: do dia 07/12/2020, às 08h00 ao dia 17/12/2020, às 09h00.

Abertura das Propostas: 17/12/2020 às 11:30 h (Horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2020 - Processo nº 21.708/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando à AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRAS ODONTOLÓGICA) PARA ATENDER A SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 84.972.926/0001-39, MENOR PREÇO UNITÁRIO para o LOTE 01 no valor total de R$ 80.950,00.

CORUMBÁ /MS 03 de dezembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2020 - Processo nº 14.330/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e assessoramento do melhor roteiro aéreo, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 03 de dezembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu titular, Rogério dos Santos Leite, Secretário Municipal de Saúde, nos autos do Processo Administrativo n.° 33.581/2018, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n.° 003/2019 - SMS, com finalidade de promover reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - Coluna 35 - FGV, na ordem de 14,21% (quatorze vírgula vinte e um por cento) sobre o valor do contrato, correspondendo ao montante de R$ 93.788,50 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 658-660, anuído pela Controladoria Geral do Município, por meio de Análise Técnica Processual n.° 551/2020 - CGM, de fls. 663-669, cujos documentos se considerara parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8° da Lei n.° 8.666/93.

Data da Assinatura: 02/12/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.024/2020

PARTES

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA

OBJETO

Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino do Município de Corumbá/MS.

VALOR:

Dá-se a este contrato o valor global de R$ 214.000,00 (Duzentos e catorze mil reais), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO

O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

2598 - Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE - Ensino Fundamental

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA

Corumbá - MS, 06 de Novembro de 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 4.810/2019. Contrato Administrativo - 45/2019. Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Aquisição de Licença para Instalação de uso do Software AUTO CAD em 22 computadores (Modelo-8) por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Cláusula Primeira - Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/11/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n.° 021/2017, com finalidade de proceder ao reajuste do saldo contratual de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado/IBGE, na ordem de 2,67% (dois vírgula sessenta e sete por cento), passando a corresponder o valor 1 ao montante de R$ 146,34 ( cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e o valor 2 à quantia de R$ 253,66 (duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e seis centavos), conforme anuência da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, por meio da Análise Técnica Processual n° 433/2020 - CGM, de fls. 203-210, os quais se considerarão parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8° da Lei n.° 8.666/93.

Data da Assinatura: 11/11/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ Jeferson de Pinho Braga - RESPONDENDO PELA AGETRAT.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 226.183/2017. Contrato Administrativo -21/2017.  Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, e da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, representada por seu titular, Sr. LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE ABRROS, e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A. Objeto - Contratação de Empresa para Locação de Relógios de Ponto Eletrônico, com Leitor Biométrico e Respectivo SOFTWARE de Apontamentos para Apuração de Horas, Gerenciamento e Tratamento de Ponto, a Serem Instalados em Órgão e Entidade do Poder Executivo, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo n° 021/2017 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos  do processo n° 226.183/2017, as quais se considera parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. E por estarem de justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 13/11/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS / Lúcio André Messias de Barros - Agência Municipal de Trânsito e Transporte / AHGORA SISTEMAS S/A.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 04/2020 - SEGOV

Processo nº 12.479/2019 - Pregão Presencial nº. 84/2019

Ata de Registro de Preços nº 001/2020 - Processo utilização nº 19.764/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (BALDE, ESPONJA, RODO, SABÃO E OUTROS), (UTILIZAÇÃO DE ARP).

Valor Global: R$ 2.067,52 (dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)

Duração: 04 meses

Dotação Orçamentária:

35 - Secretaria Municipal de Governo

022711 - Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas

08.244.0103.2566 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

35 - Secretaria Municipal de Governo

022710 - Secretaria Municipal de Governo

14.422.0103.4821 - Gerenciamento da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

Data da Assinatura: 11/11/2020

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sra. Siméia A.H.M. Mustafá - SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 05/2020 - SEGOV

Processo nº 12.479/2019 - Pregão Presencial nº. 84/2019

Ata de Registro de Preços nº 001/2020 - Processo utilização nº 19.764/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (BALDE, ESPONJA, RODO, SABÃO E OUTROS), (UTILIZAÇÃO DE ARP).

Valor Global: R$ 3.118,20 (três mil e cento e dezoito reais e vinte centavos)

Duração: 04 meses

Dotação Orçamentária:

35 - Secretaria Municipal de Governo

022711 - Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas

08.244.0103.2566 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

35 - Secretaria Municipal de Governo

022710 - Secretaria Municipal de Governo

14.422.0103.4821 - Gerenciamento da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

Data da Assinatura: 11/11/2020

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 06/2020 - SEGOV

Processo nº 12.479/2019 - Pregão Presencial nº. 84/2019

Ata de Registro de Preços nº 001/2020 - Processo utilização nº 19.764/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (BALDE, ESPONJA, RODO, SABÃO E OUTROS), (UTILIZAÇÃO DE ARP).

Valor Global: R$ 2.015,80 (dois mil e quinze reais e oitenta centavos).

Duração: 04 meses

Dotação Orçamentária:

35 - Secretaria Municipal de Governo

022711 - Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas

08.244.0103.2566 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

35 - Secretaria Municipal de Governo

022710 - Secretaria Municipal de Governo

14.422.0103.4821 - Gerenciamento da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

Data da Assinatura: 11/11/2020

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato de Termo de Homologação - PE 42/2020          

Processo: 17.976/2020.

Partes: Secretaria Municipal De Governo, neste ato representado pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, e a empresa L. K. FERNANDES CARVALHO EIREL

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de servidores do Município de Corumbá, para a Região do Taquari

Valores Registrados:

Item	99312 Código	L. K. FERNANDES CARVALHO EIRELI CNPJ: 38.076.630/0001-12 R ANTONIO MARIA COELHO, 377 SALA  02 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-002 Telefone: (67) 9262-0101 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	076.091.005	SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAL SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAL Marca: CAMINHONETE L200	DIARI	24	6.480,00	155.520,00
		Total do Proponente				155.520,00

Data da Assinatura: 03/12/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.