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Corumbá nº1996 de 08/09/2020
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Corumbá nº1997 de 09/09/2020

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Corumbá nº1998 de 10/09/2020
PUBLICACAO 10092020 - MUNICIPIO

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 017/2018/SISP. Processo: 27.866/2018 - Tomada de Preços nº 07/2018. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na Rua XV de Novembro, trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rua São Paulo, Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de  vigência em 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 27.866/2018 - Tomada de Preços nº 07/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/08/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços  comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2020 - Processo nº 9.446/2020, tendo por objeto a contratação de aparelho em comodato e reagentes para diagnósticos clínicos na realização dos exames de gasometria sanguínea , motivada na necessidade de adequação dos termos do Edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 09 de setembro de 2020.

(a)Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços/SEFIG.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2020 - Processo n° 25.544/2019

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamada Pública para fins de “aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, visando atender aos Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para suprimento das escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações e projetos de vendas as seguintes Associações: 1) APRAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 06.354.266/0001-19, 2) ATRAT - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO, inscrita no CNPJ n° 02.165.327/0001-49 3) ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ n° 13.697.781/0001-67 e 4) AUPRAT - ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, inscrita no CNPJ n° 02.019.131/0001-46, resultando na habilitação das Associações para a adesão da “Chamada Pública” nº 01/2020 do presente certame.

Corumbá-MS, 08 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 15/2020.

Processo: 15.068/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUPERAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.482.516/0001-61.

Objeto: Aquisição de material permanente (condicionadores de ar tipo Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Utilização da Ata de Registro de Preços 08/2019.

Valor: R$ 18.900,00.

Duração: 6 (seis) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 04/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SUPERAR EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 24/2020.

Processo: 3.853/2020 - PP nº 17/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FACIL TENDTUDO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (repelentes) para atender a demanda do centro de controle de vetores (CCV) e unidades básicas de saúde (UBS) da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 8.720,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

02.25 Secretaria Municipal de Saúde

022591 Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB FIXO PROCIDADÃO

3.3.90.30.00 Material de Consumo

02.25 Secretaria Municipal de Saúde

022591 Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2684 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB FIXO PROCIDADÃO

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 11/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FACIL TENDTUDO LTDA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 32/2020.

Processo: 12.589/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 33.278.747/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos para atender barreira sanitária e a equipe de repatriamento do atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19) do Município de Corumbá/MS.

Valor: R$ 49.920,00.

Duração: 6 (seis) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.39.99 Material de Consumo

Data da Assinatura: 18/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 33/2020.

Processo: 9.438/2020 - PE nº 14/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA/EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 04.086.552/0001-15.

Objeto: Aquisição de material de consumo (TESTES RÁPIDOS) emergencial para atendimento de enfrentamento ao novo Corona Vírus (COVID-19).

Valor: R$ 78.000,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 21/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA/EPP.

Extrato de Termo de Homologação - PP 13/2020      

Processo nº 10.281/2020.

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI - CNPJ: 14.323.297/0001-30.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mesa de cabeceira, bomba de infusão, travesseiro hospitalar e outros) para atender o tratamento dos novos casos diagnosticados como novo Corona Vírus (COVID-19. 

Valores Registrados:

Item

6265

Código

STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

CNPJ: 12.706.257/0001-42

RUA DELAMARE, 925 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-120

Telefone: 3231-1853

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2

052.014.091

BIOMBO SANFONADO EM PVC

BIOMBO SANFONADO EM PVC - Biombo sanfonado em PVC com 2 lados móveis - 2.380 x 1.850 metros, com as seguintes características: Biombo sanfonado em PVC, confeccionado com lâminas extrudadas 9 x 210mm (espessura x largura), interligadas por junções estrudadas 1 x 2cm (espessura x largura) em PVC rígido de alto impacto. As lâminas possuem tampas de acabamento superior e inferior injetadas em resina termoplástica ABS. Nas extremidades inferiores das junções, são acopladas, alternativamente, rodízios diâmetro 30mm em material termoplástico poliamida 6 na cor preta com pista de poliuretano, permitindo o deslizamento do biombo em uma orientação de até 180º. O conjunto é estabilizado por meio de 01 base estrutural com tubo 30 x 20 mm espessura1,2 mm pintado com tinta epóxi na cor branca, base de apoio de 32 cm x 30 cm com 04 rodizios diam. 30 mm em material termoplástico poliamida 6 na cor preta, acoplados nas 04 pontas externas e permitindo assim total estabilidade para larguras de até 304,5 cm. A base possui puxador em material termoplástico polipropileno facilitando a operaçãode abertura e fechamento do biombo e fica na móvel, sendo parte fixa a outra extremidade que deverá ser fixada na parede ou vão existente. Modelo móvel 02 bases (hastes) 02 lados, permite transportar e utilizar o biombo em diversos ambientes. O biombo sanfonado é sustentado através de suas bases e lâminas que possuem rodizios emborrachados. Puxadores e acessórios em nylon e parafusos em inox. As bases são produzidas em tubo de aço com pintura eletrostática.

Marca: CASALAB 12126

UNID.

10

1.510,00

15.100,00

4

004.104.019

CONJUNTO DE OXIGENAÇÃO E ASPIRAÇÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO  KIT QUE PERMITE A OXIGENAÇÃO E A ASPIRAÇÃO PELO MESMO EQUIPAMENTO E AO MESMO TEMPO SE NECESSÁRIO. ACOMPANHA:01 VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM DUAS SAÍDAS (VD010), 01 ASPIRADOR PARA OXIGÊNIO COM FRASCO DE POLICARBONATO 400ML (AR210), 01 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO DE 0 A 15LTS (FX010),01 CONJUNTO DE UMIDIFICAÇÃO PARA OXIGÊNIO 250ML (UD111):

Conjunto de Oxigenação e Aspiração para Cilindro de Oxigênio  Kit que permite a oxigenação e a aspiração pelo mesmo equipamento e ao mesmo tempo se necessário. Acompanha:01 Válvula Reguladora para Cilindro de Oxigênio com duas saídas (VD010), 01 Aspirador para Oxigênio com frasco de policarbonato 400ml (AR210), 01 Fluxômetro para Oxigênio de 0 a 15lts (FX010),01 Conjunto de Umidificação para Oxigênio 250ml (UD111)

Marca: Biotecmed 12956

UNID.

16

417,00

6.672,00

7

004.158.064

FILTRO PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA, É INDICADO PARA SALA DE CIRURGIA, ANESTESIA, CUIDADOS RESPIRATÓRIOS E PACIENTES COM TRAQUEOSTOMIA, ACOPLADOS A CIRCUITOS VENTILATÓRIOS, PROMOVENDO A FILTRAÇÃO E UMIDIFICAÇÃO DO AR. CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO. REGISTRO NA ANVISA.

Filtro para Ventilação Mecânica, é indicado para sala de cirurgia, anestesia, cuidados respiratórios e pacientes com traqueostomia, acoplados a circuitos ventilatórios, promovendo a filtração e umidificação do ar. Confeccionado em polipropileno. Registro na ANVISA.

Marca: HMEF Undis Medical FIL05005

UNID.

50

50,00

2.500,00

8

052.057.849

MESA DE CABECEIRA COM MESA DE REFEIÇÃO ACOPLADA - COM UMA GAVETA E UM ARMÁRIO INFERIOR COM PORTA E PRATELEIRA CONSTRUÍDA EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA EM CHAPA DE AÇO, COM MESA DE REFEIÇÃO EM MDF E ALTURA REGULÁVEL, COM RODÍZIO. CONSTRUÍDA DE FORMA QUE A MESA NÃO VIRE COM O APOIO DO PACIENTE SOBRE ELA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,45 X 040 X 0,80M. TAMPO PARA REFEIÇÃO: APROXIMADAMENTE 0,65 X 0,35M.

MESA DE CABECEIRA COM MESA DE REFEIÇÃO ACOPLADA - COM UMA GAVETA E UM ARMÁRIO INFERIOR COM PORTA E PRATELEIRA CONSTRUÍDA EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA EM CHAPA DE AÇO, COM MESA DE REFEIÇÃO EM MDF E ALTURA REGULÁVEL, COM RODÍZIO. CONSTRUÍDA DE FORMA QUE A MESA NÃO VIRE COM O APOIO DO PACIENTE SOBRE ELA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,45 X 040 X 0,80M. TAMPO PARA REFEIÇÃO: APROXIMADAMENTE 0,65 X 0,35M.

Marca: MOVEIS ANDRADE MA-726

UNID.

10

957,90

9.579,00

10

004.158.061

TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO TESTA

Termômetro Digital Infravermelho Testa, adulto/infantil, termômetro não necessita de contato para a medição de temperatura. capaz de medir a temperatura corporal das pessoas através da detecção da intensidade de luz vermelha. Ele converte o calor medido na leitura em uma temperatura que aparece no visor, quando utilizado corretamente seu resultado aparece rapidamente. Mede a temperatura corporal central, que é a temperatura dos órgãos vitais do corpo, projetado para medir a superfície da pele acima da artéria temporal, uma artéria importante da cabeça. A artéria temporal é ligada ao coração através da artéria carótida, que provém diretamente da aorta, principal tronco do sistema arterial, oferece fluxo de sangue constante. Assim as alterações de temperatura corporal são refletidas mais rapidamente na testa do que em qualquer outra parte do corpo. Tamanho aproximado: 14cm Altura x 3,5cm Largura. Contém: Termômetro Digital de Testa, pilhas e manual de instruções; Faixa mínima de medição de temperatura: 34,0°C a 42,2°C, visor de LCD, aparelho deve conter registro na anvisa.

Marca: HIGMED HT-820

UNID.

30

222,99

6.689,70

5

004.077.613

ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR AUTOMATICO (DEA) - ADULTO

Eleltrodos adesivos para desfibrilação, sendo 1 jogo com duas pás, comconector preto de 4 vias - F7988/CM, compativeis ao DEA já adquiridos pelo PMC registrados com os patrimônios 53882 e 53883.

Marca: CMOS DRAKE  F7988/CM

UNID.

50

416,00

20.800,00

9

004.064.231

PANO DE TECIDO PARA HIGIENIZAÇÃO

pano para limpeza branco 40 x 60cm

Marca: CASA DO ASPIRADOR PANO

UNID.

40

10,25

410,00

Total do Proponente

61.750,70

Item

98657

Código

COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI

CNPJ: 14.323.297/0001-30

R BARAO DO RIO BRANCO, 380 ******** - CENTRO, CURVELO - MG, CEP: 35790-168

Telefone: (38) 3721-6383

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

12

004.059.012

TRAVESSEIRO HOSPITALAR C/CAPA AZUL. TRAVESSEIRO HOSPITALAR É UM PRODUTO CONFECCIONADO EM ESPUMA E DE EXCELENTE DURABILIDADE. TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE SONO PARA PACIENTE. RECOMENDADO PARA SER UTILIZADO EM AMBIENTES DA ÁREA DA SAÚDE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 60 X 40 X 10 CM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO. PRODUTO REVESTIDO EM NAPA IMPERMEÁVEL.

TRAVESSEIRO HOSPITALAR C/CAPA AZUL. TRAVESSEIRO HOSPITALAR É UM PRODUTO CONFECCIONADO EM ESPUMA E DE EXCELENTE DURABILIDADE. TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE SONO PARA PACIENTE. RECOMENDADO PARA SER UTILIZADO EM AMBIENTES DA ÁREA DA SAÚDE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 60 X 40 X 10 CM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO. PRODUTO REVESTIDO EM NAPA IMPERMEÁVEL.

Marca: ORTHOVIDA CONFORT

UNID.

20

35,90

718,00

Total do Proponente

718,00

Data da Assinatura: 08/09/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

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