AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO: 14/2020

P.ADMINISTRATIVO: 13932/2020 - GELIC.   

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM DIVERSOS PONTOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.

FASE: HABILITAÇÃO.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 16/09/2020, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ, 08 de Setembro de 2020.

OSANA DE LUCCA - PRESIDENTE DO GELIC.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 - PP 014/2020

Processo: 3.760/2020.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representado pelo Cássio Augusto Da Costa Marques, e a EMPRESA: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 11.098.808/0001-70.

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de buffet, para fornecimento de alimentação festiva (pipoca doce e salgada, picolés, lanches, marmitex e coquel).

Valores Registrados: Item	6033 Código	MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 11.098.808/0001-70 RUA CABRAL, 923 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-080 Telefone: (67) 9613-1675Fax: (67)3232-8284 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	076.060.120	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS - TIPO PIPOCA DOCE Prestação de serviço para fornecimento de alimentos festivos, com material e mão de obra - tipo pipoca doce - com embalagem de aproximadamente 7 x 16cm - distribuídos no carrinho.	UNID.	9800	2,00	19.600,00
2	076.060.122	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS - PICOLÉ DE FRUTAS SABORES DIVERSOS Prestação de serviço para fornecimento de alimentos festivos, com material e mão de obra - picolé de frutas sabores diversos (uva, abacaxi, limão, maracujá, laranja, goiabada) embalados individualmente (entre 50 e 60g) - distribuídos no carrinho.	UNID.	17600	2,50	44.000,00
3	076.060.121	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS - TIPO PIPOCA SALGADA Prestação de serviço para fornecimento de alimentos festivos, com material e mão de obra - tipo pipoca salgada - com embalagem de aproximadamente 7 x 16cm - distribuídos no carrinho	UNID.	10600	2,00	21.200,00
4	076.060.095	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA DO TIPO MARMITEX Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo “marmitex”. A composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentas gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha, de primeira qualidade, massas, saladas diversificadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis com tampa, acompanhando talheres descartáveis (garfo e faca) e refrigerante lata 350ml.	UNID.	750	19,00	14.250,00
5	076.060.022	SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COQUETEL. COQUETEL PARA ATENDIMENTO DE 50 PESSOAS, CONTENDO: SALGADOS DIVERSOS (FRITOS E ASSADOS), SANDUICHE FRIO, SUCO DE FRUTAS, CAFÉ, ÁGUA MINERAL SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COQUETEL. Coquetel para atendimento de 50 PESSOAS, contendo: salgados diversos (fritos e assados), sanduiche frio, suco de frutas, café, água mineral com e sem gás, refrigerante normal e zero, cerveja, canapé, pastel folhado, um tipo de quiche, pães e/ou torras, tabua de frios (presunto e queijo mussarela) , tortas doces e salgadas, descartáveis (guardanapo, garfos, facas, colheres e copos), toalha de mesa. Tudo de 1ª qualidade. Os itens poderão	UNID.	250	1.900,00	475.000,00
6	076.060.023	SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO LANCHE:  X-SALADA ESPECIAL SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO LANCHE: X-Salada Especial contendo, 01 fatia de presunto, 01 fatia de queijo, 01 hambúrguer, 02 rodelas de tomate e 02 folhas de alface, acompanhado de 01 (um) refrigerante de 350 ml. Tudo de 1ª qualidade.	UN	1000	13,00	13.000,00
7	076.060.024	SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO SELF-SERVICE                FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF-SERVICE, ACOMPANHADA DE 01 (UM) REFRIGERANTE DE 350 ML.    TUDO DE 1ª QUALIDADE. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO SELF-SERVICE                Fornecimento de alimentação tipo self-service, acompanhada de 01 (um) refrigerante de 350 ml.    Tudo de 1ª qualidade.	UNID.	300	45,00	13.500,00
8	076.060.034	SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA CONFORME SOLICITAÇÃO. BUFFET SIMPLES: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DE 50 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE PESSOAL E MATERIAL NECESSÁRIO DEVERÁ CONT SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA CONFORME SOLICITAÇÃO. BUFFET SIMPLES: Serviço de buffet para atendimento de 50 pessoas com fornecimento de pessoal e material necessário deverá conter: Menu: Entrada: Torradas com pastas de queijos.                                                                                               01 tipo de salada de folhas e 01 tipo de salpicão.                                                                                   01 tipo de carne bovina de 1º qualidade com molho.                                                                               01 tipo de carne branca de 1º qualidade com molho.                                                                               01 02 tipos de acompanhamentos (massa).                                                                                             01 tipo de arroz. Sobremesa: 01 tipo de sobremesa (sorvete ou bolo).                                                                                                                                                                                 Bebidas:                                                                                                                                             Refrigerantes e água mineral de 1º qualidade.                                                                                        Gelo e recipiente térmico.                                                                                                                         01 garçom com experiência no serviço utilizando-se de uniformecondizente com o serviço realizado.  Palamentas completas de buffet contendo talheres em inox, pratos de porcelana, copos de vidro para água, suco, cerveja e refrigerante, mesas para no mínimo 06 (seis) pessoas forradas com toalhas e decoração, travessas para as preparações dos alimentos. O serviço de copa e cozinha contará com pessoal especializado para atendimento completo de buffet.	UNID.	20	3.000,00	60.000,00
		Total do Proponente				660.550,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 03/09/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 18/2020 - SISP

Processo nº 13.763/2020 - Concorrência nº 005/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: Manutenção, Restauração e Conservação de Vias Urbanas Pavimentadas e Não Pavimentadas, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 10.301.173,82 (dez milhões trezentos e um mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0101.5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.21 - Manutenção e Conservação de Estradas e Vias

Ficha Orçamentária - 1721

Recurso - 489 (Próprio)

Ficha Orçamentária - 1724

Recurso - 292 (Royalties)

Ficha Orçamentária - 1725

Recurso - 281 (Fundersul)

Data da Assinatura: 03/09/2020.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos, respondendo pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2017- SMSP

Pelo presente instrumento de 6º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, representada por seu representante legal JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ Nº 08.202.415/0001-50, por seu representante legal, todos devidamente qualificados anuem em adiar o contrato entre eles firmado, em virtude da justificativa e documentos contantes nos autos do Processo de n°. 27.009/2016, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula sexta do termo contratual para que passe a constar seguinte redação:

“6.Será admitido o reajuste de preços do objeto contratado, sendo concedido com base no IPCA-E-Indice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, no interregno mínimo de 01(um)ano.”

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas:

Data da Assinatura:04/09/2020

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. José Luiz de Aquino Amorim - Secretaria  Municipal de Segurança Pública e AHGORA SISTEMA S//A.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 16/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.440.014/0001-48.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 34.500,00.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 17/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 23.236.167/0001-51.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 39.960,00.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 18/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 30.888.187/0001-72.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 174.650,00.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 19/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 20.299.623/0001-14.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 10.068,00.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 20/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 7.600,00.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 21/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 4.393,40.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 22/2020.

Processo: 12.608/2020 - PE nº 02/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a pandemia (COVID19), para atender a rede publica do município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 47.467,25.

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº 61/2020/SMS Processo nº 16.723/2020, Pregão Presencial nº 102/2019 - Município de Corumbá e a empresa  BRASMED COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades do paciente: Joaquim Gabriel Rojas Leon, ordem judicial nº 0802015-11.2019.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 1.146,95 (Um mil cento e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), empenho nº 1208/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 1º/09/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 60/2020/SMS Processo nº 16.724/2020, Pregão Presencial nº 102/2019 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Nicole Sofia Mota Moreno, ordem judicial nº 0804237-49.2019.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 696,80 (Seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), empenho nº 1209/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/08/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 62/2020/SMS Processo nº 16.517/2020, Pregão Presencial nº 102/2019 - Município de Corumbá e a empresa ÔMEGA MED PROD. ME HOSP. LTDA - CNPJ: 05.973.242/0001-85.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Inácia Belmira da Silva, ordem judicial nº 0802899-45.2016.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 1.517,76 (Um mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), empenho nº 1210/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 1º/09/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ÔMEGA MED PROD. ME HOSP. LTDA - CNPJ: 05.973.242/0001-85.

Extrato da Carta Contrato nº 63/2020/SMS Processo nº 11.693/2020, Pregão Presencial nº 102/2019 - Município de Corumbá e a empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL - CNPJ: 24.595.488/0001-05.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Petrona Viana Coelho, ordem judicial nº 0900012-57.2020.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), empenho nº 962/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/09/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL - CNPJ: 24.595.488/0001-05.