EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 17495/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e João Gilberto Kazuo Aguena.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 ( Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓCIDADÃO Corumbá.
102000019 - Recurso Orçamentário
683 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2020
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e João Gilberto Kazuo Aguena.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo:17581/2020
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Samir Mohamad Moussa.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 ( Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓCIDADÃO Corumbá.
102000019 - Recurso Orçamentário
683 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PRÓCIDADÃO Corumbá.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2020
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Samir Mohamad Moussa.