EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:17581/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Murillo Henrique Martins de Almeida.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

102000019 - Recurso Orçamentário

683 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Murillo Henrique Martins de Almeida.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°45/2017

3° Aditivo ao Contrato 45/2017

PARTES: ANDERSON OLIVEIRA SOARES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE  11/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 11/08/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Anderson Oliveira Soares.