PLANO DE AÇÃO DO CMDCA/CORUMBÁ(MS)

Meta

Estratégia

Parceria

Cronograma

Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CMDCA

Reunião dos conselheiros do CMDCA, para tratar assunto de pauta, com a finalidade de discutir, planejar, estruturar e fiscalizar ações de proteção a Criança e ao Adolescente.

Membros do CMDCA

Uma vez ao mês e extraordinariamente quando convocado

Rever a legislação municipal de criação do CMDCA e Fundo Municipal além do Regimento Interno

Realizar estudo e revisão da legislação municipal de criação do CMDCA, Fundo Municipal e Regimento Interno com objetivo de corrigir possíveis desvios e inconstitucionalidades e aperfeiçoá-la quando necessário.

CMDCA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMDCA

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal

de Saúde

PGM

CÂMARA Municipal

1º semestre

e 2º semestre

Captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fomentar a captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mediante ampla divulgação dos seus objetivos a toda sociedade (por meio de prospectos e cartazes elaborados sob a orientação da Comissão de Comunicação e a responsabilidade da Mesa Diretora do CMDCA)

CMDCA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Entidades inscritas no CMDCA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Durante todo o

Mandato do CMDCA, com ênfase nos meses de abril a junho.

Captação de Recurso para o FMDCA - Campanha Leão Amigo da Criança e Adolescente

Encaminhar ofício as Empresa e apresentar a Campanha Leão Amigo da Criança e Adolescente.

Divulgação em redes sociais e mídias. Panfletagens

CMDCA

Anual

FMDCA - Recursos

Elaborar Edital para utilização dos recursos dos FMDCA por Entidades Governamentais e Não Governamentais fazerem a captação desses recursos

CMDCA;

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

1º Semestre e 2º Semestre

Implementação da Política de atendimento para efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente referente à Educação e à Saúde

 Elaboração de agenda comum entre as Secretarias  Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Educação e Saúde no município, de modo a articular as políticas voltadas para a criança e o adolescente .

CMDCA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Entidades inscritas no CMDCA.

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal

De Saúde

Secretaria de Comunicação Social

CREIA/UFMS

Durante todo o mandato do CMDCA

Participação Pública no controle social e fortalecimento do SGD com maior visibilidade do CMDCA (a fim de fomentar o protagonismo cidadão e, sobretudo juvenil na solução dos problemas da rede de proteção jurídica-social em nível local, regional, estadual e nacional)

Promoção de Encontro para Prestação de Contas do CMDCA (destinado ao exame das atividades do CMDCA, aplicação e gestão financeira do FMDCA e a discussão de todas as questões infanto-juvenil)

CMDCA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Entidades inscritas no CMDCA

Agenda Integrada com Bolsa Família e CRAS.

Participação em Reuniões Ordinárias e extraordinárias do COMCEX

CMDCA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Durante todo o mandato do CMDCA

Efetivação e resolutividade do controle social e participação pública no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito

Rotina de acompanhamento da execução de projetos, programas e serviços aprovados pelo CMDCA nas instituições governamentais e não governamentais da rede de proteção jurídico-social.

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o mandato do CMDCA

 Acompanhamento da dotação orçamentária do CMDCA, a fim de assegurar autonomia financeira para a plena efetividade das ações legais e regionais do controle social.

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o mandato do CMDCA

Fortalecimento das Comissões temáticas na efetivação de suas prerrogativas, de modo a dar a maior resolutividade ao CMDCA, que dentro de cronograma deliberado, 01 uma reunião ordinária mensal, na qual a plenária deliberará com base no trabalho das Comissões.

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o mandato do CMDCA

Inscrição de Entidades no CMDCA

Revisão a Deliberação sobre o processo de inscrição de Entidades no CMDCA.

Mesa diretora do

CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o

Mandato do CMDCA

Manutenção do Banco de Dados do CMDCA, contendo todas as resoluções, pareceres, relatórios, dossiês e demais documentos produzidos pelo colegiado, desde a sua instalação.

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Durante todo o mandato do CMDCA.

 Acompanhamento Mensal do Lançamento do SIPIA pelo Conselho Tutelar

Mesa diretora do CMDCA

Durante todo o mandato do CMDCA.

 Acompanhamento da qualidade do atendimento do Conselho tutelar.

Mesa diretora do CMDCA e comissão.

Durante todo o mandato do CMDCA.

Visitas periódicas a todas as instituições da rede de proteção e entidades cadastradas para fins de validação da inscrição sendo Governamentais e Não Governamentais.

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o mandato do CMDCA.

 Acompanhamento e monitoramento dos espetáculos/show que possuam a participação de adolescentes

Mesa diretora do CMDCA e Comissões.

Durante todo o Mandato.

Campanhas e Mobilizações

Realizar Campanhas educativas sobre o papel do CMDCA e Conselho Tutelar

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Durante todo o Mandato.

Elaboração de Cartilha

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o Mandato.

Elaboração de Jornal/Boletim Informativo do CMDCA

Mesa diretora do CMDCA, Comissões e Plenária.

Durante todo o Mandato.

Realizar roda de conversa com o Conselho Tutelar e a Secretária Executiva do CT.

Mesa diretora do CMDCA

Durante todo o Mandato.

Participação da elaboração do PMIA - Plano Municipal da Infância

Mesa diretora do CMDCA e membros do CMDCA

Até a conclusão e aprovação do Plano.

Participação e realização de campanhas de conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mesa diretora do CMDCA e comissões

Durante todo o

Mandato.