DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2020                             Corumbá (MS), 27 de Fevereiro de 2020.   

Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá do Ano de 2020.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (183ª) Centésima Octogésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999 e nº.  2.316, de 21 de junho de 2013, e com a Resolução nº 453/2012/CNS.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o horário e calendário de Reuniões dos Conselho Municipal de Corumbá, do ano de 2020, toda Segunda Semana na quinta-feira de cada mês.

Art. 2º - As reuniões acontecerão às 16 horas, no Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.253, de 19 de fevereiro de 2020.