TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 107/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (poltronas, arquivos, estantes e outros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 107/2019 - Processo Administrativo n° 30.586/2019 em favor da empresa: 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SPORTS EMPORIO, PEPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.043 de 05/12/2019 pág. 186, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.807 de 05/12/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo

Corumbá-MS, 12 de Fevereiro de 2.020.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 39/2019 - PROCESSO Nº 32105/2019

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço nº. 39/2019, processo nº 32105/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCADAS DE ACESSO AO PORTO GERAL, PRÓXIMO AO CHAFARIZ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação a licitante M.A. DORNELL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.205.558/0001-23, foi declarada INABILITADA; e a licitante  NSX SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.647.379/0001-66, foi declarada HABILITADA. Concede-se o prazo de 05 dias uteis para interposição de recurso. Após o prazo não havendo interposição no prazo legal, fica marcada para o dia 02/03/2019 às 09:00hs., a abertura do envelope de proposta de preço.

Corumbá/MS, 13 de Fevereiro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 01/2020 - Processo nº 5108/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DR. JOSÉ MACIEL DE BARROS, NA RUA DELFINO SCAFFA - CONJUNTO GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 04 de Março de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 13 de Fevereiro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 130/2018

Processo 21047/2018

Ata de Registro de Preços 002/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

Tornamos público a todos os interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços do fornecedor DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, referente ao item 42 do Pregão Presencial nº 130/2018, com fundamento no inciso II, art. 20, Decreto Municipal 1280, art. 20.

Corumbá, 06 de Fevereiro de 2020.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de 1° Adendo ao Edital n° 008/2020- Processo n° 2706/2020

O Município de Corumbá-MS através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações nos itens 1.2, 6.10 alíneas “a” e “b”, 6.11, 6.17, Anexo I, relativos ao critério de julgamento.

Do Adendo:

Onde consta:

- item 1.2. - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.; - item 6.10 alíneas “a” e “b” - (…) Menor Preço Global, (…);- item 6.11 - (…) O Menor Preço Global;- item 6.17 - (…) Menor Preço Global;- Anexo I - (…) Menor Preço Gllobal.

Passe a constar:

- item 1.2. - Critério de Julgamento: Menor Preço por item;- item 6.10 alíneas “a” e “b” - (…) Menor Preço por item, (…);- item 6.11 - (…) O Menor Preço por item.;- item 6.17 - (…) Menor Preço por item;- Anexo I - (…) Menor Preço por item. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital realinhado , encontra-se disponível para consulta e retirada, no site: http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Corumbá / MS, 11 de fevereiro de 2020.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, PROCESSO Nº 21047/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Prime - Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o registro de preço entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica realinhado o valor dos itens:

23-Anestésico Mepvacaína 2% (100 caixas), de R$ 89,00 para R$ 133,65;

237-Película (filme) p/ RX Infantil (200 caixas), de R$ 105,00 para R$ 164,59.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor do preço registrado firmado com a empresa, passando a constar o montante de R$ 443.884,39 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 07 de Fevereiro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI