DECRETO Nº 2.249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações do Aterro Sanitário do Município de Corumbá/MS, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica do Município, e,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica dispensado como membro da Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações do Aterro Sanitário do Município de Corumbá/MS, o representante do seguinte segmento:

Art. 2º Fica designado como membro da Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações do Aterro Sanitário do Município de Corumbá/MS, o representante do seguinte segmento:

Art. 3º A designação para compor a Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações do Aterro Sanitário do Município de Corumbá/MS, não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 13 de fevereiro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal