TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 27946/2019, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 31/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação em Lajotas sextavadas em diversas alamedas, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa J.F.R Arquitetura e Construção EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 30.656.027/0001-06, no valor de R$ 648.814,50 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura: 13/12/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços - nº 047/2019/SISP.

Processo nº 27.946/2019 - Tomada de Preços nº 31/2019.  

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa J.F.R Arquitetura e Construção EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.656.027/0001-06.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS EM DIVERSAS ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.  

Valor Global: R$ 648.814,50 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

Vigência: 08 (oito) meses           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0101 - PROINFRA CORUMBÁ.

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

Recurso Orçamentário - 0.116

2349 - Ficha Orçamentária

Recurso ROYALTIES - 0.170

1904 - Ficha Orçamentária

Recurso Orçamentário - 0.180

1906 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 19/12/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues - J.F.R Arquitetura e Construção EIRELI

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 012/2019. Processo: 48482/2018. Concorrência nº 014/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO NORTE EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM, AEROPORTO E DOM BOSCO - LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula quarta do contrato, o percentual de 14,89% (Quatorze vírgula oitenta e nove por cento), que representa o quantum de R$ 2.274.589,81 (Dois milhões duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 1372/1377, 1611/1671 e 1623/1651 dos autos de nº. 48482/2018/SISP - Concorrência 14/2018, os quais se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/12/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 013/2019. Processo: 48483/2018. Concorrência nº 015/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO SUL EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS POPULAR NOVA, NOVA CORUMBÁ E CRISTO REDENTOR - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula quarta do contrato, o percentual de 15,79% (Quinze vírgula setenta e nove por cento), que representa o quantum de R$ 1.955.844,01 (Um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 1370/1374, 1522/1527, 1545/1576 dos autos de nº. 48483/2018/SISP - Concorrência 15/2018, os quais se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/12/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços - nº 044/2019/SISP.

Processo nº 373/2018 - Tomada de Preços nº 023/2019.  

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.182.706/0001-21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA REPÚBLICA, NA RUA ANTÔNIO MARIA COELHO, S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.  

Valor Global: R$ 796.714,93 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos).

Vigência: 08 (oito) meses           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

01.122.101 - PROINFRA CORUMBÁ.

4181 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Recurso Orçamentário - 0.100

1744 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 09/12/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Alisson Vicente Jordão - A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.