ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

Processo n. 9714/2019 - Concorrência n. 03/2019 - Contrato n. 039/2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços no: Trecho 01 - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana restauração do pavimento na Avenida Porto Carrero (Rua Edu Rocha ate Rua Albuquerque) e Trecho 02 - Recapeamento e pavimentação das ruas do Conjunto Vitória Régia e Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA O REINICIO DOS SERVIÇOS DA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO: TRECHO 01 - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PORTO CARRERO (RUA EDU ROCHA ATE RUA ALBUQUERQUE) E TRECHO 02 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA E BAIRRO CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Fica a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09, estabelecida na            Rua São Sepé, nº. 90, Bairro Coronel Antonio, CEP 79.022-350, Campo Grande/MS, em consonância com o memorial descritivo e Sentença Judicial proferida nos Autos do Processo nº. 1415087-40.2019.8.12.0000, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº. 039/2019, Processo nº. 9714/2019.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 10/12/2019

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº. 1.764 de 02/10/2019, Pág. 6/8 e Diário Oficial - nº. 10.000 de 03/10/2019, Pág. 171/173

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 29973/2019 - Termo de Ratificação.

Onde se lê:

(...) BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8666/1993, e suas alterações.

Leia-se:

(...) BASE LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei 8666/1993, e suas alterações.

As demais condições permanecem inalteradas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 070/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e equipamentos de proteção individual - EPI. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 070/2019 - Processo Administrativo n° 13.958/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) M A DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.205.885/0001-23, 3) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 4) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.969 de 21/08/2019 pág.144, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.734 de 21/08/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 09 de Dezembro de 2.019.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº01/2017 Processo nº 11.657/2017 - 228.043/2017

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS, PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO.

Clausula Primeira: Fica renovado o contrato Administrativo nº 01/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93,conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 228.043/2017,ratificada pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Clausula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratada.

Data da Assinatura: 10/12/2019

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 20/2019 - Processo Administrativo nº 14134/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL POLO SÃO LOURENÇO E EXTENSÕES, REGIÃO DO PAIAGUÁS, NO ATERRO DO BINEGA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 29061/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAGRO, O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS E O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa SOARES E TREFZGER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 29.510.376/0001-28, sendo o valor total de R$ 737.720,02 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte reais e dois centavos).

Corumbá/MS, 11 de Dezembro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 31/2019 - Processo Administrativo nº 27946/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS EM DIVERSAS ALAMEDAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa J.F.R ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ/MF n.º 30.656.027/0001-06, sendo o valor total de R$ 648.814.50 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

Corumbá/MS, 11 de Dezembro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.