Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Corumbá - MS.

PARECER Nº 005/2019

O Conselho Municipal Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Corumbá - MS, atendendo ao que dispõe o parágrafo único do art.27 da lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e de acordo com a competência que lhe assegura o art.24 e seguintes da mesma Lei, elabora o presente parecer, cujo objetivo é instruir a Prestação de Contas Anual do Município referente aos investimentos na Educação.

Este documento tem ainda por finalidade consolidar as atividades desenvolvidas por este colegiado, de forma sucinta e objetiva os resultados e conclusões provenientes da análise dos documentos apresentado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, a fim de acompanhamento dos recursos aplicados na Educação do município. Em reunião, de vinte e sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, quando foram analisados os seguintes documentos:       

               Comparativo da receita acumulada de agosto a setembro/2019;

               Demonstrativo das receitas/2019;

               Comparativo de receita prevista / arrecadada, de 01/08/2019 até 30/09/2019;

               Demonstrativo de distribuição da arrecadação;

               Comparativo da despesa/2019;

               Despesas pagas;

               Comparativo da despesa autorizada/realizada, de 01/08/2019 a 30/09/2019;

               Listagem de empenhos pagos- situação em 01/08/2019 a 30/09/2019;

               Listagem resumida de controle extra, 01/08/2019 a 30/09/2019;

               Disponibilidade financeira em 31/08/2019;

               Disponibilidade financeira em 30/09/2019.

Após análise e conferência na documentação comprobatória das receitas e despesas do FUNDEB, este conselho emite parecer favorável quanto à aplicação dos recursos vinculados ao FUNDEB, no exercício dos meses agosto a setembro/2019.

Corumbá - MS, 09 de dezembro de 2019.

Jonathan Gonçalves dos Santos

Presidente do Conselho do FUNDEB          

CONSELHEIROS DO CONSELHO DO FUNDEB

Laura Helena dos Santos Amaral               Titular - Poder Executivo

Dezanil Sorrilha                                              Suplente - Poder Executivo

Maria Betânia Santos Provenzano            Titular - Poder Executivo

Josinely Oliveira Barros Alves                    Suplente - Poder Executivo

Jonathan Gonçalves dos Santos                  Titular - Diretor de Escola          

Tatiane Soares de Oliveira                           Suplente - Diretora de Escola

Telma Suarez Arteaga                                   Titular - Professora de Educação Básica

Maria Zilda de Souza Leite                           Suplente - Professora de Educação Básica

Laurita Taborda Villa Costermani             Titular - Técnico-Administrativo da Ed. Básica

Solange Soares Batista da Luz                    Suplente - Técnico-Administrativo da Ed. Básica

Cintia Helena Rodrigues Gomes                 Titular - Mãe de aluno

Francisco de Assis Sarataia Menacho       Suplente - Pai de aluno

Gelson de Souza Oliveira                               Titular - Pai de aluno

Maria Aparecida Dias de Moura                 Suplente - Mãe de aluno

Evanildo Espinosa Coelho                            Titular - Estudante da Educação Básica      

Joana D’Arc Vera Paiva Chaparro               Suplente - Estudante da Educação Básica

Wilson Nunes da Silva                                   Titular - Estudante da Educação Básica

Catarina Mendonça Sena                              Suplente - Estudante da Educação Básica

Francisca Alves da Silva Stefanelli             Titular - Conselho Municipal de Educação

Elisa de Sátima Nascimento Jatobá            Suplente - Conselho Municipal de Educação

Laize de Freitas Araújo                                  Titular - Conselho Tutelar

Patrícia Santos Ferri                                       Suplente - Titular - Conselho Tutelar