PORTARIA Nº 043, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a relação dos projetos aprovados, após avaliação de mérito do Edital nº 001/2019 Microprojetos FIC/Pantanal e dá outras providências.

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 71, III da Lei Complementar n° 219, de 20 de dezembro de 2017 e,

CONSIDERANDO o Edital n. 001/2019, publicado no diário oficial do município na edição n. 1691, de 19 de junho de 2019, no qual contempla a produção cultural corumbaense em suas mais diversas manifestações, por meio de premiação a microprojetos, fomentando e incentivando artistas, produtores, grupos e expressões artísticas e culturais,

CONSIDERANDO a Resolução n. 005/2019/CMPC, do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado ao Sistema Municipal de Cultura e à estrutura da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, criado pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, deliberou, por intermédio da Comissão de Análise de Mérito e Seleção dos projetos do Edital nº 001/2019,

CONSIDERANDO que não houveram interposições de recursos em face a relação de projetos aprovados,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da seleção da relação dos projetos aprovados, publicado por meio da Resolução n. 005/2019 do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, no diário oficial do município, edição n. 1.731, de 16 de agosto de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 22 de agosto de 2019.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá