EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 34/2019 - PROCESSO Nº 19223/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Marcio Antônio Inácio Campos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais I - Motorista de Veículo Leve, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Marcio Antônio Inácio Campos - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 36/2019 - PROCESSO Nº 19909/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Rosilene Cristina Moreno Lopes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Rosilene Cristina Moreno Lopes - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 37/2019 - PROCESSO Nº 19912/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Mayara Batista de Paiva

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Mayara Batista de Paiva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 38/2019 - PROCESSO Nº 19915/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Patrícia Souza da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Patrícia Souza da Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 39/2019 - PROCESSO Nº 19920/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Silvana Jard Vernochi.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Silvana Jard Vernochi - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 40/2019 - PROCESSO Nº 20184/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Vera Lucia de Almeida.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Vera Lucia de Almeida - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 41/2019 - PROCESSO Nº 20196/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Gilson Anastácio Velasques.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Gilson Anastácio Velasques - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 42/2019 - PROCESSO Nº 20551/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Evelyn das Graças Dias Alpires.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Evelyn das Graças Dias Alpires - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 43/2019 - PROCESSO Nº 20556/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Rosiléia Moreira Cezar.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Rosiléia Moreira Cezar - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 44/2019 - PROCESSO Nº 20562/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Francilene Ana da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Francilene Ana da Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 45/2019 - PROCESSO Nº 20715/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Delcídio Nereu Gomes Neto.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Delcídio Nereu Gomes Neto - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 46/2019 - PROCESSO Nº 20716/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Diana de Oliveira Novaes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Diana de Oliveira Novaes - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 47/2019 - PROCESSO Nº 20717/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Carlos Dias Ferreira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Carlos Dias Ferreira - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 48/2019 - PROCESSO Nº 20718/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Lécio Junior Barros Aguero.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Lécio Junior Barros Aguero - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 49/2019 - PROCESSO Nº 21402/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Eduardo Martins Tavares.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais I - Motorista de Veículo Leve, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Eduardo Martins Tavares - Contratado.