Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2019 - SMAS

Partes: O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Inspetoria Imaculada Auxiliadora, mantenedora da Obra Social Madre Mazarello - Geniquinho.

Cláusula Primeira - O objetivo deste dispositivo é prorrogar em 04 (quatro) meses a contar do fim do prazo definido anteriormente, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes às fls. 157 do Processo nº 35.226/2018, de 10/08/2018.

Cláusula Segunda - As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e, no que couber, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 28 de agosto de 2019.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Ir. Maria Lúcia Barreto - Inspetoria Imaculada Auxiliadora.