CERTIDÃO Nº. 10/2019/CMS, 10 de julho de 2019.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Programa Academia da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (450ª) Quadringentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou inclusão de pauta ao CMS para apresentação do Programa Academia da Saúde que tem como objetivo  promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos da Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. O Conselho atendeu a solicitação sendo apresentado na reunião mencionada. Ao término deliberou reunir com os membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde juntamente com os técnicos da SMS momento em que estarão sanando dúvidas. Logo elaborarão parecer para apresentar na próxima reunião.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.