CERTIDÃO Nº. 11/2019/CMS, 19 de julho de 2019.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS a Proposta de Orçamento para ano de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, e do CMS e dá outras providencias.

Os membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde, reuniram no dia 19 de julho de 2019, às 15 horas, no Auditório do CMS, sito a Rua Antônio Maria Coelho nº 1.000 - Centro, para que o Técnico Márcio José Miranda Preza, Coordenador de Orçamento da SMS, apresentasse aos membros da mencionada comissão a proposta do orçamento da SMS e do CMS para o ano de 2020, obedecendo a competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS enviou Ofício nº 725/2019/GAB/SMS à Presidente da Mesa Diretora do CMS solicitando agendamento de reunião com os membros da Comissão para apresentação da Proposta Orçamentária da SMS e discussão da Proposta Orçamentária do CMS para 2020. O Conselho atendeu a solicitação, sendo apresentadas pela SMS as Propostas.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.