Resumo:                                                                                              

No dia 19 de Julho de 2019 reuniram-se no Conselho de Saúde, os integrantes da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde, no qual trata a respeito da receita e de despesas para o exercício financeiro de 2020. O Poder Executivo estimou no Orçamento Geral do Município de Corumbá, e no exercício financeiro de 2020 destinou para a Secretária Municipal de Saúde a proposta de R$ 139.539.650,00, (cento e trinta e nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) distribuídos através de 20 fichas de gerenciamento com dotação orçamentária para execução dos projetos. Os repasses serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento, sendo que o orçamento será distribuído de acordo com as fontes de financiamento, a fonte 01.02-000.000 é de origem municipal, as fontes 01.31-009.000 e 01.14-009.000 estadual e federal respectivamente.

Desenvolvimento:                                                                                                 

Os projetos são nomeados nos seguintes aspectos e valores: 2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde R$ 59.131.550,00 (cinquenta e nove milhões cento e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais);. 2672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde R$: 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 2673 - Gerenciamento de Ações Programa IST/HIV/AIDS/HV R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais); 2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB FIXO R$ 2.926.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil reais); 2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica: Estratégia de Saúde da Família R$ 5.788.650,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e oito e seiscentos e cinquenta reais); 2677 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica: Agentes Comunitários de Saúde R$ 5.540.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta mil reais); 2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica: Saúde R$ 1.505.900,00 (hum milhão, quinhentos e cinco milhões, novecentos reais); 2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade R$ 16.078.000,00 (dezesseis milhões, setenta e oito mil reais); 2681 - Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais); 2682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referencia da Saúde do Trabalhador R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais); 2684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde  R$ 6.366.800,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais); 2685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária R$ 76.150,00 (setenta e seis mil, cento e cinquenta reais); 2688 - Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica R$ 1.410.500,00 (hum milhão, quatrocentos e dez mil e quinhentos reais); 2689 -  Gerenciamento da Gestão do SUS R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 2691 - Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Hospitalar R$ 25.658.300,00 (vinte e cinco milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos); 2693 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF R$ 480.500,00 (quatrocentos e oitenta mil e quinhentos reais); 2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência R$ 9.006.500,00 (nove milhões e seis mil e quinhentos reais); 2696 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) R$ 1.080.500,00 (hum milhão, oitenta mil e quinhentos reais); 2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental R$ 3.002.400,00 (três milhões, dois mil e quatrocentos reais); 2698 - Gerenciamento do Programa “Mais Médicos” Corumbá R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).  

Conclusão:

Considerando a reunião realizada pela Comissão com o objetivo de analisar o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2020 através dos dados apresentados acima, e também nessa mesma reunião ocorreu analise do orçamento do Conselho Municipal de Saúde para ano de 2020. Desse modo, o nosso parecer é pela aprovação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde para ambos os órgãos: Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde durante o exercício 2020.