Segundo termo aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº 015/2017/SMAS.
Partes: o Municíopio de Corumbá/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A MSPEC EMPRESA PANTANEIRA DE AGROPECUÁRIA LTDA. Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de locação nº 015/2017, pelo prazo de 2 (DOIS) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 17452/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.
Cláusula Segunda: As partes ratificam a mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Cláusula Terceira: Por estarem assim, justos e contratados, firma o presente instrumento. Corumbá, 26 de junho de 2019.
Assimam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes e Maria de Lourdes Santa Lucci Retorre de Barros - MSPEC Empresa Pantaneira de Agropecuária Ltda.
Décimo Oitavo termo aditivo de Contrato Administrativo de locação de Imóvel n. 066/2006.
Partes: o Municíopio de Corumbá/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E NANCy LIMA BAPTISTA.
Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de Locação n. 066/2006 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n. 50750/2007.
Cláusula Segunda: Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato que ora se adita, que dispõe sobre a adotação orçamentária, que passará a ter a seguinte redação:
36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
08.244.103 - Procidadão - Corumbá
2.660 - Gestão Integrada das Políticas Sociais
33.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Cláusula Terceira - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Corumbá, 06 de junho de 2019.
Assimam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Muncipal de Assistência Social e Nanci Lima Baptista.
Extrato do 8º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 066/2006.
Partes: o Municíopio de Corumbá/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E NANCyLIMA BAPTISTA.
Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL faz registrar o reajuste do valor do aluguel do contrato administrativo nº 066/2006, para o novo período de 12 (doze) meses, a contar do término da sua vigência, passando de R$ 2.633,41 (Dois mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.835,10 (Dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), utilizando como base o indexador IGP-M (FGV), constante na Cláusula Quarta do referido instrumento.
Corumbá,l 06 de junho de 2019.
Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.