EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 19420/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Laura Helena Aponte Santana Midon.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
102000- Recurso Orçamentário
1 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Laura Helena Aponte Santana Midon.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 19407/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Viviane Auxiliadora Alves Ibarra.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
102000- Recurso Orçamentário
1 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Viviane Auxiliadora Alves Ibarra.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 19344/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Eliane Fonseca Ramos de Paula.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
102000- Recurso Orçamentário
1 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Eliane Fonseca Ramos de Paula.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 19501/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ygor Marcelo Chalega do Prado.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
102000- Recurso Orçamentário
1 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ygor Marcelo Chalega do Prado.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 19326/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ricardo Alexandre de Souza Brega.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
102000- Recurso Orçamentário
1 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ricardo Alexandre de Souza Brega.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 19369/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e César Correa.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
181000 - Recurso Orçamentário
102 - Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.
31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
102000- Recurso Orçamentário
1 - Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e César Correa.