DECRETO Nº 2.166, DE 4 DE JULHO DE 2019.

Designa membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e;

CONSIDERANDO que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá - CMJ;

CONSIDERANDO que o Edital nº 02 de 3 de junho   de 2019, atribuiu à Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude a responsabilidade pela realização da segunda eleição para o Conselho Municipal da Juventude - CMJ;

CONSIDERANDO o Edital nº 01, de 03 de junho de 2019 da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude, que convocou os representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal da Juventude - CMJ,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados, como membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, os seguintes representantes:

Art. 2º A designação para o presente Conselho não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 4 de julho de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal