DECRETO Nº 2.167, DE 4 DE JULHO DE 2019.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº. 2.462, de 19 de dezembro de 2014 e,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados como novos membros do Conselho Municipal de Educação de Corumbá, para complementação do mandato de 2019/2021, os seguintes representantes:

Art. 2º A nomeação para o presente Conselho não implicará remuneração aos membros, não ensejando vínculo ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 4 de julho de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal