RESOLUÇÃO N.º 039 de 05 de junho de 2019.

Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 020/2018, Processo Administrativo 27.009/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor do Contrato Administrativo nº 020/2018, designado pela Resolução n. 059, de 25 de junho de 2018, Benedito Coelho Silva Júnior, o qual será substituído pelo servidor Victor Raphael de Almeida, servidor público, matrícula n. 1416, no período de 02 de janeiro de 2019 na 21 de janeiro de 2019.

Art. 2º. Permanecerem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n. 041, de 08 de maio de 2018.  

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 05 de junho de 2019.

Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria “P” n. 768 de 13 de dezembro de 2017