TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 99/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado e cortinas de ar), para atender ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 99/2017 - Processo Administrativo n° 218.649/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, 2) MARIA CIRLEI DA VEIGA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.132.097/0001-01, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.294 de 24/10/2017 pág. 03, Diário Oficial do Estado nº 9518 de 24/10/2017 pág.79 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.314 de 27/11/2017 pág. 03, Diário Oficial do Estado nº 9540 de 27/11/2017 pág.50.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 19 de Dezembro de 2.017.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 113/2010 - SMS.

Processo: 22.965/2010

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Antonio Tenorio Colman/Soleni Ibanez Colman.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 13/12/2017, mantendo o mesmo do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante no expediente de fls. 344 dos autos nº 22.965/2010.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 13/12/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e Antonio Tenorio Colman/Soleni Ibanez Colman

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 012/2014. Processo: 328/2014. Objeto: Transporte de Minério de Ferro a Granel (tonelada) em carreta basculante, no município de Corumbá-MS. Contratada: Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda-ME.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da vigência e execução dos Serviços de Transporte de Minério de Ferro a Granel (tonelada) em carreta basculante, no município de Corumbá-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.       

Data da Assinatura: 09/11/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 025/2017 - Pregão Presencial n. 142/2017

Processo: 227.428/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AO PROJETO “ESPETÁCULO 2017” APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ (INCLUINDO: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE; SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE; CONFECÇÃO DE FIGURINOS; GERADOR ENERGIA; CAIXA TÉRMICA; GELO E CADEIRAS E CAIXAS DE ÁGUA MINERAL (COPOS).

Valor: R$ 125.000,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

22.43.08.244.0103.6040                                                                                                                                         Execução de Projetos de Ações de Inclusão Social

33.90.39.00                                                                                                                                                                      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 13/12/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sr. Maria Aparecida de Campos Silva - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Extrato de Termo de Colaboração - Inexigibilidade

Processo: 230.146/2017

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a organização civil LIESCO - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA -, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.415.574/0001-44.

Objeto: REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, POR MEIO DA FCPHC PARA CARNAVAL 2018.

Valor: R$ 660.000,00

Duração: 90 (noventa) dias.

Forma de Repasse: conforme plano de trabalho

Dotação Orçamentária:

33.83.13.392.103.6120                                                                                                                                          Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00                                                                                                                                                                      Subvenções Sociais

Data da Assinatura: 08/12/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario do Nascimento Cambara - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá - e - Sr. José Martinez Neiva - LIESCO - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA.

Extrato de Termo de Colaboração - Inexigibilidade

Processo: 230.147/2017

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a organização civil LIBLOCC- LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.963.291/0001-37.

Objeto: REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, POR MEIO DA FCPHC PARA CARNAVAL 2018.

Valor: R$ 220.000,00

Duração: 90 (noventa) dias.

Forma de Repasse: conforme plano de trabalho

Dotação Orçamentária:

33.83.13.392.103.6120                                                                                                                                          Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00                                                                                                                                                                      Subvenções Sociais

Data da Assinatura: 08/12/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario do Nascimento Cambara - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá - e - Sr. Catarino de Oliveira - LIBLOCC- LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ.

Extrato de Termo de Colaboração - Inexigibilidade

Processo: 230.150/2017

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a organização civil UCCC - UNIÃO DOS CORDÕES CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ-, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.291.060/0001-50.

Objeto: REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, POR MEIO DA FCPHC PARA CARNAVAL 2018.

Valor: R$ 80.000,00

Duração: 90 (noventa) dias.

Forma de Repasse: conforme plano de trabalho

Dotação Orçamentária:

33.83.13.392.103.6120                                                                                                                                          Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00                                                                                                                                                                      Subvenções Sociais

Data da Assinatura: 08/12/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario do Nascimento Cambara - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá - e - Sr. Gloria Maria Ferreira de Oliveira - UCCC - UNIÃO DOS CORDÕES CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 112/2017- Processo nº 11.863/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de uniformes completos (macacão, camiseta e coturno) para equipe SAMU, tendo por vencedora a empresa: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 439,00, item 02 no valor total de R$ 439,00, item 03 no valor total de R$ 439,00, item 04 no valor total de R$ 1.756,00, item 05 no valor total de R$ 2.195,00, item 06 no valor total de R$ 3.073,00, item 07 no valor total de R$ 1.317,00, item 08 no valor total de R$ 2.195,00, item 09 no valor total de R$ 4.390,00, item 10 no valor total de R$ 3.512,00, item 11 no valor total de R$ 2.786,00, item 12 no valor total de R$ 2.596,50, item 13 no valor total de R$ 2.885,00, item 14 no valor total de R$ 8.078,00, item 15 no valor total de R$ 5.193,00, item 16 no valor total de R$ 865,50, item 17 no valor total de R$ 577,00.

CORUMBÁ /MS 19 de Dezembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 109/2017 - Processo nº. 7.764/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a Empresa: LUCELIA REIS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.529.400/0001-02 - no valor global de R$ 113.500,00.

Corumbá / MS 19 de Dezembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 104/2017 - Processo nº 19.044/2017.

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para premiações nos eventos de realização da FUNEC.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para revisão dos autos.

Corumbá / MS, 25 de outubro de 2017.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 105/2017 - Processo nº 18.885/2017.

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Objeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕE DOS PARTICIPANTES E VENCEDORES NAS ETAPAS DO CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA DA FUNEC - ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para revisão dos autos.

Corumbá / MS, 25 de outubro de 2017.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.