AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. CONVITE nº 05/2019 - Processo nº 24447/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BEIRA RIO, NA RUA DELAMARE, 384 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 11 de Abril de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 02 de Abril de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato nº 21/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 125.943,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e três reais) empenhos nº 570 e 571/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 20/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 190.763,50 (cento e noventa mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) empenhos nº 483, 490 e 491/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 17/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) empenho nº 489/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 16/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli - ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais) empenho nº 542/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli - ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº05/2014 de Locação de Imóvel Processo nº 37219/2014 .

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL neste ato representado pelo seu sócio TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06(seis) meses, a contar da data de vencimento, qual seja 10/03/2019, com o reajuste do valor aluguel  mensal que passará a ser o de R$ 4.373,05 (Quatro mil trezentos e setenta e três reais e cinco centavos),com base na variação do IGP-M do período demonstrada às fls.384, em virtude da justificativa constante no expediente às fls.388 dos autos nº 37.219/2014,datado de 13/08/2014.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 ( Lei do Inquilinato),e, no que couber a lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais clausulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

ratificam e mantêm inalteradas as demais clausulas inicialmente contratada.

Data da Assinatura: 08/03/2019

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e  EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL.

Extrato da Carta Contrato nº 14/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Villa Med - Comercial Hopitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 683.536,90 (seiscentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos) empenhos nº 563, 564, 565, 566, 567 e 568/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Villa Med - Comercial Hopitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Extrato da Carta Contrato nº 13/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 441.892,80 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) empenhos nº 479, 480, 481 e 482/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. Tomada de Preço nº 03/2019 - Processo nº 2.817/2019. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA ATENDER O TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A EMPRESA VRA COMÉRCIO LTDA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura e Hora: dia 24 de Abril de 2019 ás 09h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Fone: (67) 3234-3544-GELIC.

Corumbá/MS, 02 de Abril de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.