Extrato da Carta Contrato nº 12/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 270.732,00 (duzentos e setenta mil setecentos e trinta e dois reais) empenhos nº 543 e 569/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 11/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) empenho nº 532/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 137/2018.

ORGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal.

OBJETO: Aquisição de material permanente (longarina de 04 lugares em aço) para atender o Terminal Rodoviário de Corumbá. A Fundação de Turismo do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 137/2018 - Processo Administrativo n° 34.769/2018 em favor da empresa: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.806 de 21/12/2018 pág.108 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.575 de 21/12/2018 pág. 05.

Ordenador de Despesas: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Respondendo pelo expediente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Corumbá-MS, 1° de abril de 2.019.

Extrato da Carta Contrato nº 10/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 67.565,00 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais) empenhos nº 533, 534 e 535/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 06/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 277.816,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais) empenhos nº 492, 493 e 494/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da rede de Urgência e Emergência

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 1057/2019. Transferência de recursos públicos á título de subvenção e auxílio ao Instituto Moinho Cultural Sul-Americano referente ao Projeto “Apoio Escolar e Biblioteca no Moinho Cultural”, para atender as crianças e adolescentes de 06 a 18 anos oriundas da Rede Pública de Ensino, ofertando atividades diárias em período integral sendo um turno na Escola Regular e o contra turno no Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, no valor de R$ 151.324,25 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), aprovado em Ata Nº 08/2018 pelo Comitê Gestor do FMIS., haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 02 de Abril de 2019.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

Extrato da CARTA CONTRATO n. 007/2019/SMAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.302/2018 - 6.651/2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

CONTRATADA: Empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA ME,

OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Som De Pequeno, Médio E Grande Porte Para Atendimento Dos Programas Bolsa Família, Primeira Infância No Suas - Criança Feliz E De Erradicação Do Trabalho Infantil E Das Ações Dobloco Proteção Social Especial E Do Bloco Proteção Socia Básica, Além Das Ações Das Secretarias Especial De Cidadania E Direitos Humanos E Da Secretaria Municipal Da Assistência Social.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 04 (      quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

PREÇO: O valor da presente Carta Contrato é de R$ 21.840,00 (Vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

08.244.0103.2637 - Bloco de Gestão do Bolsa Família

08.243.0103.2630 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

08.244.0103.2638 - Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

36.22 - Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

08.244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

REAJUSTE E ALTERAÇÕES: O preço contratado é fixo e irreajustável.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os serviços deverão ser entregues conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor, a qual deverá ser encaminhada com no mínimo 48 horas de antecedência.

FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Corumbá, MS 12 de março de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social E O Sr. Marcos Antonio Dos Santos Saldanha - Marcos Antonio Dos Santos Sandanha-Me