EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 038/2017 PROCESSO Nº 7.927/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elves de Magalhães Soares.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7927/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elves de Magalhães Soares.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 039/2017 PROCESSO Nº 7.928/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gyan Carlos Celestino de Carvalho.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7928/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gyan Carlos Celestino de Carvalho.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 040/2017 PROCESSO Nº 7.929/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonilson de Souza Soares.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7929/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonilson de Souza Soares.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 041/2017 PROCESSO Nº 7.930/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eliseu Pereira Aquileras.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7930/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliseu Pereira Aquileras.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 042/2017 PROCESSO Nº 7.931/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eurico Moura de Arruda.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7931/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eurico Moura de Arruda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 043/2017 PROCESSO Nº 7.932/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Roberto Rafael Santos Nascimento.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7932/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roberto Rafael Santos Nascimento.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 044/2017 PROCESSO Nº 7.933/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Geronimo Junior Pinto Soares.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7933/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Geronimo Junior Pinto Soares.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 047/2017 PROCESSO Nº 7.938/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rogério Marques da Silva.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7938/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rogério Marques da Silva.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 048/2017 PROCESSO Nº 7.947/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Monique Castello Soares.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7947/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Monique Castello Soares.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 049/2017 PROCESSO Nº 7.951/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ewerton Ribeiro Martins.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7951/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ewerton Ribeiro Martins.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 050/2017 PROCESSO Nº 7.962/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jobelvane Martins Paes.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 7962/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jobelvane Martins Paes.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 051/2017 PROCESSO Nº 8.036/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Hellen de Souza Arruda.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 8036/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Hellen de Souza Arruda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 052/2017 PROCESSO Nº 8.037/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Antonia Oliveira do Nascimento.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 8037/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Antonia Oliveira do Nascimento.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 055/2017 PROCESSO Nº 8.043/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Idito da Costa Soares Filho.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 8043/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Idito da Costa Soares Filho.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 058/2017 PROCESSO Nº 8.049/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Hota Cami Neto.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 8049/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Hota Cami Neto.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 060/2017 PROCESSO Nº 8.145/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniele Cardoso de Arruda.
Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 60(sessenta) dias, a contar da data de vencimento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 8145/2017.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228 , de 26 de junho de 2018.
Data de assinatura: 12 de março de 2019.
Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniele Cardoso de Arruda.