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EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 07/2019 - EMPENHO Nº 134E 137-2019

CONTRATADA: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA

CNPJ: 24.602.765/0001-60

Processo nº 7.444/2018 - Pregão Presencial nº. 070/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo/limpeza para atender as necessidades da Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social, Guarda Municipal, Agência Municipal de Municipal Proteção e Defesa Civil e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor/Secretaria Municipal de Governo para o período de 12(doze) meses, conforme PROCESSO Nº 7.444/2018.

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QTID.

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

01

BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alças laterais no mesmo material embutida no corpo do cesto, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros. Cor Verde Claro

Unidade

32

12,95

414,40

02

PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha simples, macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 pacotes de 4 unidades.

Fardo

34

47,93

1.629,62

03

ESPANADOR - de pena, com cabo de madeira, medindo no mínimo 40cm, novo, de 1º uso, de 1ª qualidade.

Unidade

25

30,93

773,25

04

VASSOURÃO GARI - em piaçava, medindo aproximadamente 40 cm, cabo de madeira rosqueável de 1ª qualidade.

Unidade

17

17,93

304,81

05

DESENTUPIDOR DE VASO -  corpo de borracha, para uso sanitário, cabo de madeira medindo aproximadamente 50cm, identificação do produto e dados do fabricante, de 1° qualidade.

Unidade

8

15,95

127,60

06

SACO DE LIXO (MICRA 9) -  p/ 100 litros - saco para lixo - pacote contendo 100 unidades.

Pacote

15

94,85

1.422,75

07

LUVA TAM: G - antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho grande, confeccionada em látex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

Par

11

5,93

65,23

08

DESODORIZADOR DE AMBIENTE - em aerossol, multiuso, em embalagem de 400ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem, de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade.

Unidade

105

13,45

1.412,25

09

LUVA  TAM: M- antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho grande, confeccionada em látex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

Par

23

5,93

136,39

10

LUVA TAM: P - antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho grande, confeccionada em látex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

Par

23

5,93

136,39

11

ESCOVA - PARA LAVAGEM EM VASO SANITÁRIO - com cerdas de nylon, estrutura de plástico, com cabo, formato ovalado ou retangular, medindo aproximadamente 6,5.

Unidade

22

9,90

217,80

R$ 6.640,49

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.640,49 (seis mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), conforme empenhos nº 134 e 137.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:

35 - SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  GOVERNO

02.27.20 SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

14.422.0103.4821 GERENCIAMENTO DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

757 FICHA

485 - RECURSO FINANCEIRO

Unidade Orçamentária:

35 - SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  GOVERNO

02.27.20 SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

06.181.0103.4299 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

735 FICHA

570 - RECURSO FINANCEIRO

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA:  Os materiais deverão ser entregues conforme as condições e prazo abaixo estipulado:

ITENS

Condições

de Entrega

Prazo de Entrega

Local de Entrega

Todos

Parcelada

A entrega será de acordo com as necessidades da SEGOV em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, nos horários das 07:30 às 13:30, de segunda a sexta feira.

Os materiais serão sujeitos a análises e vistorias quando no ato da entrega, sujeito a rejeição quando da apresentação de falhas de quaisquer espécies e/ou desempenho insatisfatório.

Os materiais, objeto desta carta contrato, deverão ser entregues acompanhados de notas fiscais distintas, ou seja, de acordo com a ordem de utilização, dela devendo constar o número da Ata de Registro de Preços, o produto, o valor unitário, a quantidade, e o valor total, além das demais exigências legais.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

A Administração efetuará retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à licitante vencedora.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 07/03/2019

Assinam: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017, e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA