Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 08/2018 - Processo N° 20206/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ARIANNY MOREIRA MEDEIROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 008/2018 - Processo n° 20206/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 26/2017 - Processo N° 215469/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR VALTER RODRIGUES PEDROSO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 26/2017 - Processo n° 215469/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 30/2017 - Processo N° 215477/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA TARISSA DE OLIVEIRA ROCHA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 30/2017 - Processo n° 215477/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 31/2017 - Processo N° 215485/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANGELA DOS SANTOS TRINDADE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 31/2017 - Processo n° 215485/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 32/2017 - Processo N° 215487/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS F. SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 32/2017 - Processo n° 215487/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 33/2017 - Processo N° 215489/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANDRÉIA REGINA GONZAGA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 33/2017 - Processo n° 215489/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 34/2017 - Processo N° 215505/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LARYSSA ORTEGA DE FREITAS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 34/2017 - Processo n° 215505/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 35/2017 - Processo N° 215510/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANGÉLICA MARIA DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 35/2017 - Processo n° 215510/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 36/2017 - Processo N° 215516/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LEILANE VALDONADO SENA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 36/2017 - Processo n° 215516/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 3° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 07/2014 - Processo N° 22.720/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR RAMÃO MOREIRA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 07/2014 - Processo n° 22.720/2014, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 3° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 08/2014 - Processo N° 18.975/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA SHEILAINE VILALVA DE MORAES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 08/2014 - Processo n° 18.975/2014, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 3° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 13/2014 - Processo N° 19.100/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR BRUNO GALHARTE TROTTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 13/2014 - Processo n° 19.100/2014, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 3° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 15/2014 - Processo N° 22.727/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA KATIÚSCIA REGINA DE CARVALHO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nº 15/2014 - Processo n° 22.727/2014, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.