PORTARIA N.º 040 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 001/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 001/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 001/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16481/2017, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 041 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 002/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 002/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 002/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16483/2017, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 042 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 003/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 003/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 003/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16474/2017, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 043 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 004/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 004/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 004/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16478/2017, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 044 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 005/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 005/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 005/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 164/2017, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 045 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 006/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Casa de Recuperação Infantil “PADRE ANTÔNIO MULLER” - CRIPAM/CAIJ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 006/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 006/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16503/2017, tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 046 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 007/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Casa de Recuperação Infantil “PADRE ANTÔNIO MULLER” - CRIPAM/MARISA PAGGE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 007/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 007/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16468/2017, tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer a vigência desta Portaria até a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 047 de 14 de novembro de 2017.

Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 008/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Casa de Recuperação Infantil “PADRE ANTÔNIO MULLER” - CRIPAM/MARISA PAGGE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 1.764, de 06 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ronney Cesar de Amorim Jard, servidor público, matrícula n. 9396, para atuar como Gestor do Termo de Colaboração n. 008/2017/SMAS.

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela gestão, controle e fiscalização da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração n. 008/2017/SMAS, Processo Administrativo n. 16471/2017, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Estabelecer à vigência desta Portaria a conclusão final de todo e qualquer ato ou procedimento relacionado à parceira celebrada.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31 de outubro de 2017.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa

Secretário Municipal de Assistência Social