CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Nº 04/2018.

Processo Nº 20029/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e João Soares Bordas Filho

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 902,15 (Novecentos e Dois Reais e Quinze Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10-: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.101- Proinfra Corumbá.

4180-Gerenciamento das Políticas de Infraestrutura

31.90.04.00-Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data

de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19.04.2018

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e João Soares Bordas Filho