DELIBERAÇÃO Nº 04/CMS/2018 Corumbá (MS), 31 de janeiro de 2018
Dispõe a publicação de indicação de Conselheiros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER/APAE.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (150ª) Centésima Quinquagésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.
Delibera:
Art. 1º - Publicar a indicação dos Conselheiros Municipais de Saúde, para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER/APAE.
Titular:
Representando o Segmento de Usuário do SUS
Rogério César dos Santos
Suplente:
Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde
Saulo Andrade Vieira Botelho
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Léia Vilalva de Moraes
Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.