DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2018 Corumbá (MS), 31 de janeiro de 2018.
Dispõe a publicação de indicação de Conselheiros para compor o Comitê de Controle da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (150ª) Centésima Quinquagésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.
Delibera:
Art. 1º - Publicar a indicação do (a) Conselheiro (a) Municipal de Saúde, para compor o Comitê de Controle da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde, representando o Conselho Municipal de Saúde.
Titular:
Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde.
Rudney Soares de Paula
Suplente:
Representando o Segmento do Usuário do SUS
Dulcinéia Galharte
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Léia Vilalva de Moraes
Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.