RESOLUÇÃO Nº 001 de 10 de Janeiro de 2018.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos efetivos, abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor a Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Corumbá-MS.

      DALVA DA SILVA GOMES - Proteção Social Especial - matrícula n. 9308;

      JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS ROSALES - Proteção Social Básica - matrícula n. 6983;

      PENÉLOPE DAWKLER HIRAN DE MORAES - Proteção Social Especial - matricula n. 4073.

Art. 2º. - È de responsabilidade da Equipe de Referência do PETI, a articulação dos programas e serviços socioassistenciais e intersetoriais que devem executar e monitorar as ações estratégicas, devendo ainda ser responsável pela coordenação  das campanhas, ações de vigilância socioassistencial, elaboração de estudos e de diagnósticos sobre o trabalho infantil, gestão de informação, realização de audiências públicas, capacitação e apóio técnico, no Município de Corumbá - MS.

Art. 3º.  - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogando os efeitos da Resolução 003, de 25 de Julho de 2017.

Corumbá, 10 de janeiro de 2018.

Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social