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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1563 de 5/12/2018 - DELIBERAÇÃO 032-CMAS-2018 - Demonstrativo Co-Financiamento - SUAS IGD PBF

    DELIBERAÇÃO 032/CMAS - 04 de Dezembro de 2018. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD PBF exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de...

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  • D.O. nº 1563 de 5/12/2018 - resolução 102 - termo de colaboração 010-2018 - processo 38625-2018

    RESOLUÇÃO N.º 102 de 04 de dezembro de 2018. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 010/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das...

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  • D.O. nº 1563 de 5/12/2018 - resolução 101 - termo de colaboração 009-2018 - processo 38131-2018

    RESOLUÇÃO N.º 101 de 04 de dezembro de 2018. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 009/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das...

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  • D.O. nº 1563 de 5/12/2018 - resolução 100 - processo 43433-2018- carta contrato 26-2018

    RESOLUÇÃO N.º 100 de 04 de dezembro de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 026/2018 celebrado pela Prefeitura Municipal de Assistência Social e a empresa Novita Empreendimentos e Construtora Ltda ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 1554 de 22/11/2018 - resolução 099 - processo 43732-2018- contrato 025-2018

    RESOLUÇÃO N.º 099 de 22 de novembro de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 025/2018 firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Forthe Lux Comércio e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das...

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  • D.O. nº 1551 de 14/11/2018 - resolução 97 - termo de colaboração 008-2018 - processo 32.218-2018

    RESOLUÇÃO N.º 097 de 14 de novembro de 2018. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 008/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Moinho Cultural Sul- Americano. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...

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  • D.O. nº 1551 de 14/11/2018 - resolução 096-termo de colaboração 007-2018-processo 32.972-2018

    RESOLUÇÃO N.º 096 de 14 de novembro de 2018. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 007/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das su...

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  • D.O. nº 1541 de 30/10/2018 - RESOLUÇÃO - comissao de monitoramento - MDS-2018

    RESOLUÇÃO SMAS N.º 085, de 30 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social. A SECRET...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - RESOLUÇÃO 445

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 445/2018. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 16, de...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - RESOLUÇÃO 444

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 444/2018. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P”...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - RESOLUÇÃO 443

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 443/2018. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 16, de 01 de janeir...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - RESOLUÇÃO 442

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 442/2018. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 16, de 01 de janeir...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - resolução 084 - processo 41799-2018- carta contrato 17-2018

    RESOLUÇÃO N.º 084 de 29 de outubro de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 017/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das s...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - resolução 083 - processo 27.754-2018- contrato 26-2018

    RESOLUÇÃO N.º 083 de 29 de outubro de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 026/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Simeia A H M Mustafá EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas...

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  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - resolução 082 - processo 27.754-2018- contrato 25-2018

    RESOLUÇÃO N.º 082 de 29 de outubro de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 025/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Sports Empório, Papelaria Informática Ltda EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso d...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - resolução - PAD - terezinha - prorrogação

    RESOLUÇÃO N.º 079 de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos de instrução processual, Processo Administrativo Disciplinar n. 26487/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 1535 de 22/10/2018 - resolução 080 - processo 4442-2018- termo cooperacao 01-2018-

    RESOLUÇÃO N.º 080 de 22 de Outubro de 2018. Designar servidor público para a gestão do Termo de Cooperação n. 001/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 1535 de 22/10/2018 - RESOLUÇÃO - comissao de monitoramento - termo cooperação asilo

    RESOLUÇÃO SMAS N.º 081, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC...

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  • D.O. nº 1534 de 19/10/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 18.10.2018

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 045/2018 - PROCESSO Nº 38.520/2018 - 227.608/2017 - RESOLUÇÃO Nº 186, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Informo que a partir de 12/09/2018, fica designado o servidor José Alberto de Abreu - matrícula nº 3137/5578, responsável pela gestão da Carta Contrato nº 045/2018 - Referente à aqui...

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  • D.O. nº 1523 de 2/10/2018 - Deliberação 22-CMAS-2018 Balancete Junho à Agosto

    DELIBERAÇÃO Nº 022/CMAS/2018 - 02 de Outubro de 2018. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Junho à Agosto de 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ...

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