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DELIBERAÇÃO Nº 021/CMAS/2018 - 02 de Outubro de 2018. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Abril e Maio de 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...
RESOLUÇÃO N.º 077 de 18 de Setembro de 2018. Altera membro da Comissão de elaboração do projeto de lei que instituirá a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Município de Corumbá -MS e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...
RESOLUÇÃO N.º 076 de 14 de setembro de 2018. Designa membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo n.º 35.522/2018, de 14 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legai...
RESOLUÇÃO Nº 075/2018, DE 05 SETEMBRO DE 2018. Nomeia Comissão para elaboração do projeto de Lei que instituirá a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Corumbá-MS, na forma das disposições do Decreto nº 2.045, de 31 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das at...
RESOLUÇÃO Nº 068, de 23 de agosto de 2018. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente de servidores das unidades de atendimento especializado de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa d...
RESOLUÇÃO Nº 067, de 23 de agosto de 2018. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gestor), das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social e da Casa dos Conselhos e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Mat...
RESOLUÇÃO Nº 067, de 23 de agosto de 2018. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente dos servidores das unidades de atendimento especializado de média complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa...
RESOLUÇÃO N.º 071 de 22 de agosto de 2018. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no processo 20.544/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...
RESOLUÇÃO N.º 070 de 22 de agosto de 2018. Designar membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos descritos no processo n. 26487/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são confer...
RESOLUÇÃO N.º 069 de 15 de agosto de 2018. Tornar sem efeito a Resolução n. 065, de 14 de Agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Resolução n. 065 de 14 de agosto de 2018, publicada no Diári...
RESOLUÇÃO N.º 065 DE 14 de agosto de 2018. Designa membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo n.º 35.522/2018, de 14 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais,...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/05/2018, em sua Edição nº1439, página 42. DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José”, e dá outras providências. O Conselho Municipal d...
REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1481, de 01 de agosto de 2018. RESOLUÇÃO N.º 063 de 27 de julho de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 024/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD M...
RESOLUÇÃO N.º 054 de 27 de julho de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 024/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atrib...
RESOLUÇÃO N.º 062 de 20 de julho de 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos de Sindicância, Processo n. 20544/2018, de 04/04/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compl...
RESOLUÇÃO N.º 061 de 13 de julho de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 016/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Forth Lux Comércio e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiçõe...
RESOLUÇÃO SECDH Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2018 Designa servidor para responder pelo Centro de Referência e Atenção à Mulher pelo período que especifica. A SECRETÁRIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da L...
RESOLUÇÃO N.º 060 de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 012/2018, Processo Administrativo n. 7668/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa SH Informática Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul...
RESOLUÇÃO N.º 059 de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 020/2018, Processo Administrativo n. 27.009/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE C...
RESOLUÇÃO N.º 05 de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 020/2018, Processo Administrativo n. 27.009/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CO...
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