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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1523 de 2/10/2018 - Deliberação 21-CMAS-2018 Balancete Abr a Maio

    DELIBERAÇÃO Nº 021/CMAS/2018 - 02 de Outubro de 2018. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Abril e Maio de 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

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  • D.O. nº 1514 de 18/09/2018 - resolução 077 - substituição membros PCCS-SUAS

    RESOLUÇÃO N.º 077 de 18 de Setembro de 2018. Altera membro da Comissão de elaboração do projeto de lei que instituirá a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Município de Corumbá -MS e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 1512 de 14/09/2018 - Resolução - 02 - PAD - conselho tutelar - processo n. 35522-2018

    RESOLUÇÃO N.º 076 de 14 de setembro de 2018. Designa membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo n.º 35.522/2018, de 14 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 1506 de 5/09/2018 - RESOLUÇÃO N° 2018 COMISSÃO PCCS

    RESOLUÇÃO Nº 075/2018, DE 05 SETEMBRO DE 2018. Nomeia Comissão para elaboração do projeto de Lei que instituirá a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Corumbá-MS, na forma das disposições do Decreto nº 2.045, de 31 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das at...

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  • D.O. nº 1498 de 24/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 068

    RESOLUÇÃO Nº 068, de 23 de agosto de 2018. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente de servidores das unidades de atendimento especializado de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa d...

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  • D.O. nº 1498 de 24/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 067

    RESOLUÇÃO Nº 067, de 23 de agosto de 2018. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gestor), das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social e da Casa dos Conselhos e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Mat...

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  • D.O. nº 1498 de 24/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 061

    RESOLUÇÃO Nº 067, de 23 de agosto de 2018. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente dos servidores das unidades de atendimento especializado de média complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa...

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  • D.O. nº 1496 de 22/08/2018 - resolução - reinstalação - PAS - CRAS 2

    RESOLUÇÃO N.º 071 de 22 de agosto de 2018. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no processo 20.544/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 1496 de 22/08/2018 - resolução - PAD - processo n. 26487-2018

    RESOLUÇÃO N.º 070 de 22 de agosto de 2018. Designar membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos descritos no processo n. 26487/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 1491 de 15/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 069 de 15 de agosto de 2018

    RESOLUÇÃO N.º 069 de 15 de agosto de 2018. Tornar sem efeito a Resolução n. 065, de 14 de Agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Resolução n. 065 de 14 de agosto de 2018, publicada no Diári...

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  • D.O. nº 1490 de 14/08/2018 - RESOLUÇÃO N.º 065 DE 14 de agosto de 2018

    RESOLUÇÃO N.º 065 DE 14 de agosto de 2018. Designa membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo n.º 35.522/2018, de 14 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 1483 de 3/08/2018 - Republicação 012-CMAS-2018 -Asilo Prestação de Contas

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/05/2018, em sua Edição nº1439, página 42. DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José”, e dá outras providências. O Conselho Municipal d...

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  • D.O. nº 1482 de 2/08/2018 - resolução 063 - processo 31874-2018- contrato 24-2018

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1481, de 01 de agosto de 2018. RESOLUÇÃO N.º 063 de 27 de julho de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 024/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD M...

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  • D.O. nº 1481 de 1/08/2018 - resolução 063 - processo 31874-2018- contrato 24-2018

    RESOLUÇÃO N.º 054 de 27 de julho de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 024/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atrib...

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  • D.O. nº 1474 de 23/07/2018 - resolucao - sindicancia - cras II - prorrogacao

    RESOLUÇÃO N.º 062 de 20 de julho de 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos de Sindicância, Processo n. 20544/2018, de 04/04/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - resolução 061 - processo 28914-2018- contrato 016-2018

    RESOLUÇÃO N.º 061 de 13 de julho de 2018. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 016/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Forth Lux Comércio e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 1461 de 4/07/2018 - RESOLUÇÃO 01 2018 SECDH DESIGNA ANNE CRAM

    RESOLUÇÃO SECDH Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2018 Designa servidor para responder pelo Centro de Referência e Atenção à Mulher pelo período que especifica. A SECRETÁRIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da L...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - resolução 060

    RESOLUÇÃO N.º 060 de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 012/2018, Processo Administrativo n. 7668/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa SH Informática Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - resolução 059

    RESOLUÇÃO N.º 059 de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 020/2018, Processo Administrativo n. 27.009/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE C...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - resolução 059 - contrato 20-2018-subst. gestor

    RESOLUÇÃO N.º 05 de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 020/2018, Processo Administrativo n. 27.009/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE CO...

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