Extrato de Ata nº 012/2017 - Pregão Presencial n. 103/2017

Processo: 218.644/2017.

Partes: O Secretario Municipal de Assistência Social e as empresas: 1) MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n. 11.098.808/0001-70.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de alimentação preparada, com material e mão de obra tipo: coquetel, coffee break, lanche, torta, kit lanche, pipoca doce e salgada, algodão doce e picolés de frutas, por um período de 12(doze) meses.

Valores Registrados:

EMPRESA: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO ALGODÃO DOCE, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 150 PESSOAS.	SERV.	03	R$ 360,00	R$ 1.080,00
2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PIPOCA DOCE, COM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 7 X 12 CM, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 500 PESSOAS.	SERV.	02	R$ 1.380,00	R$ 2.760,00
3	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PIPOCA DOCE, COM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 7 X 12 CM, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 150 PESSOAS.	SERV.	07	R$ 414,00	R$ 2.898,00
4	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PIPOCA DOCE, COM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 7 X 12 CM, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 100 PESSOAS.	SERV.	13	R$ 276,00	R$ 3.588,00
5	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PIPOCA SALGADA, COM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 7 X 12 CM, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 500 PESSOAS.	SERV.	02	R$ 944,50	R$ 1.889,00
6	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PIPOCA SALGADA,COM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 7 X 12 CM, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 100 PESSOAS.	SERV.	14	R$ 183,00	R$ 2.562,00
7	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PIPOCA SALGADA, COM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 7 X 12 CM, DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 150 PESSOAS.	SERV.	06	R$ 276,00	R$ 1.656,00
8	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PICOLÉS DE FRUTAS, SABORES DIVERSOS (UVA, ABACAXI, LIMÃO, MARACUJÁ, LARANJA, GOIABA), EMBALADOS INDIVIDUALMENTE (ENTRE 50 E 60 G), DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 500 PESSOAS.	SERV.	04	R$ 920,00	R$ 3.680,00
9	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PICOLÉS DE FRUTAS, SABORES DIVERSOS (UVA, ABACAXI, LIMÃO, MARACUJÁ, LARANJA, GOIABA), EMBALADOS INDIVIDUALMENTE (ENTRE 50 E 60 G), DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 150 PESSOAS.	SERV.	10	R$ 276,00	R$ 2.760,00
10	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - TIPO PICOLÉS DE FRUTAS, SABORES DIVERSOS (UVA, ABACAXI, LIMÃO, MARACUJÁ, LARANJA, GOIABA), EMBALADOS INDIVIDUALMENTE (ENTRE 50 E 60 G), DISTRIBUÍDOS NO CARRINHO, PARA ATENDER 100 PESSOAS.	SERV.	27	R$ 183,00	R$ 4.941,00
11	COQUETEL - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, TIPO COQUETEL, DISPONIBILIZADO EM MESA FORRADA, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER INFORMADO PELO ÓRGÃO SOLICITANTE COM NO MÍNIMO 48 H DE ANTECEDÊNCIA. DEVENDO CONTER: SUCO DE FRUTAS, REFRIGERANTE COMUM E DIET DE 1º QUALIDADE SABORES (GUARANÁ, COLA, LARANJA). 02 (DOIS) SABORES DE BOLO SIMPLES, MINI SALGADINHOS, TIPOS VARIADOS (ENROLADINHO, BOLINHO DE QUEIJO, ESFIRRA, COXINHA, EMPADINHA, SANDUÍCHE FRIO, CANUDINHO, SALTENHA ETC). PESSOAL E UTENSÍLIOS PARA SERVIR (COPOS DESCARTÁVEIS, PRATINHOS, GARFOS, E GUARDANAPOS). PARA 50 PESSOAS.	SERV.	11	R$ 1.750,00	R$ 19.250,00
12	COFFEE BREAK - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, TIPO COFFEE-BREAK, DISPONIBILIZADO EM MESA FORRADA, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER INFORMADO PELO ÓRGÃO SOLICITANTE COM NO MÍNIMO 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA. DEVENDO CONTER: CAFÉ, CHÁ, LEITE, PREPARO PARA LEITE, (CHOCOLATE), 02 (DOIS) TIPOS DE BOLO SIMPLES, BISCOITO DOCE, PÃO PRESUNTO, MUSSARELA, TORRADA, PATÊ SABORES (PERU E PRESUNTO), GELEIA SABORES (MORANGO E CEREJA), MINI SALGADINHOS (ENROLADINHO, BOLINHO DE QUEIJO, ESFIRRA, SALTENHA, ETC) COM PESSOAL E UTENSÍLIOS PARA SERVIR (COPOS, PRATINHO, GARFOS, COLHERES E GUARDANAPOS - DESCARTÁVEIS E XÍCARAS DE VIDRO DE CAFÉ E CHÁ). PARA 100 PESSOAS.	SERV.	09	R$ 3.634,00	R$ 32.706,00
13	LANCHE - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO LANCHE SIMPLES, SENDO: 01 UNIDADE DE SALGADO PESANDO NO MÍNIMO 200 GRAMAS, (ESFIRRA, SALTENHA, EMPADINHA, CACHORRO QUENTE) OU 01 SANDUICHE CONTENDO: 35 GRAMAS DE PRESUNTO, 35 GRAMAS DE MUSSARELA, PÃO DE HAMBÚRGUER, ALFACE, TOMATE E 01 REFRIGERANTE COMUM OU DIET DE 1º QUALIDADE - LATA DE 350 ML OU SUCO CAIXA 200 ML, GELADOS. OBS: EMBALADO INDIVIDUALMENTE.	SERV.	1000	R$ 9,60	R$ 9.600,00
14	TORTAS CONFEITADAS E RECHEADAS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO TORTAS CONFEITADAS E RECHEADAS PARA 120 PESSOAS, CONTENDO 02 (DOIS) TIPOS DE RECHEIO DE 1º QUALIDADE (PRESTÍGIO, CHOCOLATE, FRUTAS, NOZES E OUTROS), FATIAS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO PELO MENOS 100G CADA FATIA.	SERV.	19	R$ 550,00	R$ 10.450,00
15	LANCHE - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHE SIMPLES, SENDO PÃO TIPO HOT DOG 90GR RECHEADO COM MOLHO DE SALSICHA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE.	SERV.	3800	R$ 4,60	R$ 17.480,00
VALOR GLOBAL	R$ 117.300,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 06/12/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretario Municipal de Assistência Social e a MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, Maria Aparecida de Campos Silva

Extrato de Ata Nº 002/2017 - Pregão Presencial n. 102/2017

Processo: 19.471/2017.

Partes: O Secretario Municipal de Finanças e Gestão e as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA, E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ n. 24.596.082/0001-47, e 2) SIMEIA A H MUSTAFA-EPP, inscrita no CNPJ n. 24.602.765/0001-60.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, material de copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, para atender as necessidades da secretaria.

Valores Registrados:

EMPRESA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP ITEM	OBJETO	UNID	QTD	MARCA	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
1	ÁGUA SANITÁRIA LT ÁGUA SANITÁRIA LT, embalagem plástica com 1000ml, com no mínimo 2% de teor de cloro ativo, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com identificação do produto, dados do fabricante, datas de fabricação e  validade ,indicações e precauções de uso estampados no rótulo ou no corpo da embalagem.	LT	216	BIOLIMP	R$ 2,90	R$ 626,40
4	CERA (INCOLOR 850ML) UNID.                FRASCO   12            4,70          56,40 CERA - líquida, incolor, auto-brilho com cera de carnaúba, parafina resina alcalina solúvel, de polimento, conservante, perfumada, com validade de 2 anos, com registro no Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação composição e informações do fabricante e da validade estampada na embalagem, contendo 850ml	FR	12	START	R$ 4,62	R$ 55,44
6	DESINFETANTE GERMICIDA DESINFETANTE GERMICIDA - Principio Ativo, corante, fragrância 500 ml.	UN	216	YPE	R$ 2,65	R$ 572,40
8	DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML. Detergente líquido, neutro,pronto uso, embalagem frascos de 500ml, biodegradavel,original do fabricante, data de fabricação e validade, composição e informações do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.	UN	96	YPE	R$ 2,63	R$ 252,48
11	INSETICIDA AEROSOL, MULTI USO. 300 ML Inseticida aerosol, multi uso, embalagem de aproximadamente 300  ml,  original do  fabricante, sem  componentes à base de petróleo, com registro no ministério da saúde, químico responsável,data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem.	UN	12	DOMLINE	R$ 12,60	R$ 151,20
13	LIMPADOR MULTI-USO LIMPADOR MULT-USO Doméstico, líquido, frasco com 500ml constando no rótulonúmero do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde	FR	54	BIOLIMP	R$ 4,40	R$ 237,60
18	PAPEL HIGIÊNICO 30 X 10 (FOLHADUPLA) FARDO   FARDO PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha dupla, picotado, não reciclado, alta absorção, macio, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem , rolo com 30mx10cm,fardo com 64 rolos.	FR	18	COTTON	R$ 122,28	R$ 2.201,04
23	SABONETE LÍQUIDO C/ 1000 ML - ERVA DOCE - Sabonete, líquido, com aroma de erva - doce , bacteriostático,viscoso,concentrado parahigienizaçãodasmãos,diluiçãode1x11,acompanhadodedosadorautomático, com perfume, embalagem com no mínimo 1000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante.	UN	48	DOMUS	R$ 25,50	R$ 1.224,00
24	SACO 100 LITROS, PRETO (MICRA 8)       PACOTE SACO (MICRA 8), para coleta  de lixo, de aproximadamente 90 x  70cm, capacidade  para 100 litros, na cor  preta,   de 1ª qualidade. pacote com 100unidades.	PCTE	14	PORTO PLAST	R$ 90,50	R$ 1.267,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 6.587,56

EMPRESA: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP ITEM	OBJETO	UNID	QTD	MARCA	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
2	ALCOOL EM GEL70°INPM                FRASCO                60                8,50                510,00 Álcool etílico 70%, higienizador, em gel, neutro, composto de álcool anti-séptico 70% de amplo espectro de ação microbicida sob forma gelatinosa, ação anti-séptica, instantânea e sem enxágüe, pronto uso, hipoalergênico, a  tóxico, secagem rápida isentoderesíduoscontaminantesounocivos,phbalanceados,indicadoparahigienede peles delicadas, frasco com no mínimo 440g, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo a Composição, o nome do responsável técnico, lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem.	FR	60	DA ILHA	R$ 8,40	R$ 504,00
3	BALDE PLÁSTICO (10LITROS) Balde confeccionado em material plástico, resistente, com alças laterais no mesmo material embutida no corpo em tampa, com capacidade mínima para10(dez)litros.	UN	6	ARQPLAST	R$ 5,45	R$ 32,70
5	COPO DESCARTAVEL (180 MV) CX. COPO  - descartável, para líquidos, com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante fabricado em poliestireno atóxico, na cor branco,   em conformidade com a norma ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão,onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com100 unidades cada.	CX	30	COPOMAIS	R$ 135,00	R$ 4,050,00
7	DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY LAVANDA Desodorizador de ambiente, em aerosol, aroma de lavanda, multi-uso, em embalagem de 400ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem, de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade.	FR	22	GLADE	R$ 11,45	R$ 251,90
9	ESPONJA DUPLA FACE - PACOTE 04 PEÇAS ESPONJA confeccionada em  fibra  sintética, dupla face,  para uso  geral de  limpeza, medindo aproximadamente de 7x11x2,2cm, acondicionado em pacote com 4 peças	PCTE	8	TININDO	R$ 3,43	R$ 27,44
10	FLANELA PARA LIMPEZA, 100%ALGODÃO Flanela para limpeza, na cor laranja, medindo aproximadamente 30x50 cm, com costuras nas laterais, 100% alg   odão, alta absorção de umidade, acondicionada em embalagem plástica, de 1º uso, sem defeitos, sem furos, de         1ªqualidade.	UN	18	STA MARGARIDA	R$ 3,93	R$ 70,74
12	LIMPA/ BRILHA  ALUMÍNIO-500ML 0 Solução líquida para brilhar lumínio, fabricado á base Tenso ativo aniônico, biodegradável, coadjuvante, cor ante e água, acondicionado em frascos plástico com bico dosador contendo no mínimo 500ml, com dado do fabr icante, identificação do produto, indicação e instruções de uso, conteúdo líquido, data de fabricação e validade estampador no rótulo ou no corpo da embalagem.	UN	6	OESTE	R$ 2,99	R$ 17,94
14	LUVA DE LÁTEX NATURAL - SERVIÇOS GERAIS - M Luva de látex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, cano longo, para serviços gerais de limpeza, no tamanho M, original de fábrica, com CA do Ministério da Trabalho, embalagem lacrada, data de  fabricação, embalagem,de1ºuso, sem defeitos ,sem furos,sem rasgo, de1ªqualidade	PAR	12	LAGROTTA	R$ 8,00	R$ 96,00
15	PÁ PARA LIXO(PLÁSTICO) Pá, para lixo, com aparador em material plástico resistente, medindo aproximadamente 20x25cm, cabo confeccionado em plástico resistente,medindoaproximadamente20cm,de1ºuso,sem defeitos,de1ª Qualidade.	UN	6	PLASNORTHON	R$ 4,30	R$ 25,80
16	PALHA DE AÇO Nº130G Palha de aço nº 1 em embalagem plástica, original do fabricante, com indicação de uso, composição, data de fabricação e validade e informações do fabricante estampado na embalagem, pesando no mínimo 30g.	UN	30	MONDI	R$ 0,80	R$ 24,00
17	PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO (80 X50) PANO - para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar).	UN	36	STA MARGARIDA	R$ 4,45	R$ 160,20
19	PAPEL TOALHA INTERFOLHA                                                                                                                          PACOTE Papel toalha, interfolha , 2 dobras, branco, medindo aproximadamente   23 X 23, macias e absorvente, 100% fibras celulósicas,  embalado originalmente pelo fabricante,em pacotes contendo no mínimo 1000 folhas, com identificação do produto ,dados do fabricante estampados no corpo da embalagem,de1ªqualidade.	PCTE	4	PIN	R$ 18,60	R$ 74,40
20	PEDRASANITÁRIAREDONDA                                                                                                                             UNID. PEDRA SANITÁRIA - redonda com suporte plástico, fragrância, em pedra, composto de naftalina, cloreto benzalcônio e essência,  Paradiclorobenzeno  99%,  essência  e  corantes.  Princípio  ativo:  paradiclorobenzeno.  pesando no mínimo 30 grama	UN	192	BRISA	R$ 1,73	R$ 332,16
21	RODO DE MADEIRA - 2 LÂMINAS -50CM                                                                                                                             UNID. RODO, corpo de madeira, com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente50cm,caboemmadeiramedindoaproximadamente1,20m,de1ªqualidade	UN	10	INCAVAS	R$ 12,93	R$ 129,30
22	SABÃO EM PÓ1KG                                                                                                                                 KG. SABÃO EM Pó, para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha. Contendo na composição:Tenso ativo, alcalinizante,  coadjuvante,  antirredepositante,  branqueador  óptico,silicione,  corante, enzima, branqueador, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, Contém alquil benzeno sulfonato  de sódio,em embalagem original do fabricante,contendo marca, identificação do produto,data de fabricação.	KG	84	GLASS	R$ 8,10	R$ 680,40
25	SACO PARA LIXO - MICRA 8 - 60 L- PRETO                                                                                                                          PACOTE SACO PARA LIXO, confeccionado em material plástico resistente, com no mínimo 8 micras de espessura, p/ 60   litros cor preta pacote contendo 100 unidades.	PCTE	8	PORTOPLAST	R$ 41,60	R$ 332,80
26	VASSOURA DE NYLON corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira plastificado  com aproximadamente 1,20m com ponteira,de1ºuso,sem defeitos,resistente,de1ªqualidade. UNID.	UN	10	INCAVAS	R$ 16,90	R$ 169,00
27	VASSOURA DE PÊLO 60CM                                                                                                                             UNID. Vassoura comum, tipo de pêlo, com  cepa de  madeira medindo aproximadamente 60cm, cerdas com  monofilamento preto medindo no mínimo 20mm e altura mínima de 06cm, cabo em madeira plastificado medindo no mínimo 1,20m de altura com ponteira ,de1°uso sem defeitos,de 1ªqualidade.	UN	6	DSR VASSOURAS	R$ 16,90	R$ 101,40
28	VASSOURA PARALIMPEZA 30CM                                                                                                                             UNID. Vassoura para limpeza de bacia sanitária, estrutura de madeira ou plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico, medindo aproximadamente 30 cm de comprimento, de 1º qualidade.                                                                                                                              UNID.	UN	10	ARQPLAST	R$ 16,40	R$ 164,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 7.244,18

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 05/12/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA, E INFORMATICA LTDA-EPP, Daruichi Castro Ibrahim, Mohammed, e 2) SIMEIA A H MUSTAFA-EPP, SIMEIA A H MUSTAFA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

contrato administrativo: 02/2013. processo - 15974/2013. contrato de repasse n°764.640/2011/Ministério do Turismo/Caixa, Contratada: Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda. objeto - prestação de serviços técnicos para elaboração de levantamento, conhecimento para implementar o distrito turístico de Corumbá, visando a valorização dos ativos turísticos local e regional, apropriação e uso adequado do porto geral e respectivos espaços no município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente, obedecendo-se os limites previstos no art. 8° e 26° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 10/10/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 01/2013. Processo - 15972/2013. Contrato de Repasse n°764.659/2011/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, Contratada: Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para revitalização da praia vermelha no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente, obedecendo-se os limites previstos no art. 8° e 26° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 09/10/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 106/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho), para atender os serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, centro de Qualificação para o Trabalho e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher/CRAM. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 106/2017 - Processo Administrativo n° 217.718/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.524 de 01/11/2017 pág.65 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.300 de 01/11/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 06 de Dezembro de 2.017.

Extrato da Carta Contrato n° 004/2017/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2017- Pregão Presencial: 044/2017 - Processo nº 5.535/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), conforme Processo Nº 223.187/2017 e Notas de empenho n° 259/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.6170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/11/2017.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Sports Empório, Papelaria E Informática Ltda

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 223.187/2017 - Carta Contrato nº 004/2017 Contratada - empresa Sports Empório, Papelaria E Informática Ltda. Objeto: aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Luciano Silva de Oliveira - Matrícula 6259, como gestor, e, o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves - Matrícula 10821, responsável por fiscalizar a referida carta contrato. Data da Assinatura: 22/11/2017. Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Extrato da Carta Contrato n° 003/2017/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2017- Pregão Presencial: 044/2017 - Processo nº 5.535/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Potencial Comércio e serviços Eireli - EPP, com CNPJ: 18.729.614/0001-74.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais), conforme Processo Nº 222.800/2017 e Nota de empenho n° 260/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.6170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/11/2017.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Potencial Comércio e serviços Eireli - EPP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 222800/2017 - Carta Contrato nº 003/2017 Contratada - empresa Potencial Comércio e serviços Eireli - EPP. Objeto: aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Luciano Silva de Oliveira - Matrícula 6259, como gestor, e, o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves - Matrícula 10821, responsável por fiscalizar a referida carta contrato. Data da Assinatura: 22/11/2017. Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Extrato da Carta Contrato n° 002/2017/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2017- Pregão Presencial: 044/2017 - Processo nº 5.535/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Milton Cesar de Arruda Paulo - ME, com CNPJ: 25.072.403/0001-77.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 107,50 (Cento e sete reais e cinquenta centavos), conforme Processo Nº 222.807/2017 e Nota de empenho n° 269/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.6170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/11/2017.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Milton Cesar de Arruda Paulo - ME.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 222807/2017 - Carta Contrato nº 002/2017 Contratada - empresa Milton Cesar de Arruda Paulo - ME. Objeto: aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Luciano Silva de Oliveira - Matrícula 6259, como gestor, e, o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves - Matrícula 10821, responsável por fiscalizar a referida carta contrato. Data da Assinatura: 22/11/2017. Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Extrato da Carta Contrato n° 001/2017/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2017- Pregão Presencial: 044/2017 - Processo nº 5.535/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Siméia a. H. M. Mustafá. - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 16.729,40 (Dezesseis mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), conforme Processo Nº 222802/2017 e Notas de empenho n° 266, 267 e 268/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.6170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/11/2017.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Siméia a. H. M. Mustafá.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 222802/2017 - Carta Contrato nº 001/2017 Contratada - empresa Siméia A. H. M. Mustafá. Objeto: aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Luciano Silva de Oliveira - Matrícula 6259, como gestor, e, o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves - Matrícula 10821, responsável por fiscalizar a referida carta contrato. Data da Assinatura: 13/11/2017. Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 04/2017 - PROCESSO Nº 5895/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços, previstos respectivamente nas cláusulas nº 7.4 e 7.1 do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 04/2017, em mais 02 (dois) meses, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Fica o valor do Contrato Administrativo de nº 04/2017 acrescido no quantum de R$ 25.800,17 (vinte e cinco mil, oitocentos reais e dezessete centavos) correspondendo a 16,09% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de assinatura: 21 de Novembro de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Karoliny Maria Chavez Kassar - Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 019/2016 - PROCESSO Nº 45711/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, estas já qualificadas anteriormente e ambos e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato nº 019/2016 - SEMED, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é acrescer em R$ 86.866,79 (oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), equivalente a 18,19% (dezoito vírgula dezenove por cento), o valor originalmente pactuado no Contrato Administrativo ora aditado, em virtude das justificativas constantes às folhas 390/399 do Processo nº 45711/2015 - Tomada de Preços nº 13/2016, de 21/07/2016.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de assinatura: 29 de Novembro de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Karoliny Maria Chavez Kassar - Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 145/2017 - Processo nº 223.745/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com fornecimento de veículo, motorista e combustível para atender as unidades escolares da zona rural do município de Corumbá..

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de dezembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 19/2017 - Processo  nº 19.892/2017. Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. Objeto: contratação   de   empresa  para  execução  de  serviços  de  manutenção e limpeza de espaços públicos de esporte e lazer, administrados pela Fundação de Esportes de Corumbá  no município  de  Corumbá-MS.  Abertura: 27/12/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 07 de dezembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação  Tomada  de Preços nº 17/2017 - Processo nº 6353/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Praça de Esporte e Lazer pró moradia no bairro  Aeroporto  no  município  de  Corumbá-MS), conforme as especificações do memorial técnico/descritivo  resultou  como vencedora a empresa  A  A  RUP e CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.705.611/0001-02.

Corumbá-MS, 06 de dezembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.