RESOLUÇÃO CMS N° 29/ 2017.

Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento dos Usuários do SUS do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (427ª) Quadragésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 13 de Junho de 2017.

Resolve:

Art.1º - Publicar a substituição da suplência do segmento dos Usuários do SUS, do CMS, conforme Decreto Nº 1.631, de 15 de janeiro de 2016, que nomeia membros do CMS.

      Conselheiro Rogerio Cesar Santos, em substituição a Conselheira Marianne de Mattos.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 14 de junho de 2017.

Ivan Espinosa Coelho

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 29/ 2017, de nos termos do Decreto “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde