Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 005/2016.

Processo nº 20.498/2016.

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa I.S. Fernandes e Filhos Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 18.018.383/0001-90.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Extinção e da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para locação de imóvel localizado na Rua 28 de setembro, n° 47 e 61, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à sede da Superintendência de Receita e Administração Tributária Nº 005/2016 - Processo Nº 20.498/2016, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da extinta Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 8º, Inciso I:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.21 - SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

35.21.04.129.102.6.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Jornalístico para Veiculação de Atos Oficiais e de Utilidade Pública do Município de Corumbá Nº 010/2013

Processo Nº 26.456/2013.

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa Correio do Estado S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 03.119.724/0001-47.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Veiculação de Atos Oficiais e de Utilidade Pública do Município de Corumbá N° 010/2013 - Processo Nº 26.456/2013, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MS Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel  Nº 018/2014

Processo Nº 33.360/2014.

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Sra. Maria Emília Sabatel de Vasconcellos, inscrita no CPF/MF n° 690.077.801-15.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Dom Aquino Correa, n° 1412, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado a instalação da sede do REUSE Nº 018/2014 - Processo Nº 33.360/2014, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MS Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeiro e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS e outros) Nº 013/2010.

Processo Nº  16.294/2010.

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Dr. Vladimir Rossi Lourenço, inscrito no CPF n° 271.995.841-72.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeiro e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS e outros) N° 013/2010 - Processo Nº 16.294/2010, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001 /2017

Processo: 4378/2017 - 1.740/2017

Partes: O Diretor Presidente da Fundação Da Cultura e do Patrimônio Histórico De Corumbá e a empresa K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Valor Global da Ata: R$ 587.190,00 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e noventa reais), ITEM1 -Serviço de locação de PALCO ALUMÍNIO, medindo 16m x 14m, e 2.20 de altura, com cobertura em lona branca, com piso em madeirite nova de 10 mm, fechamento no fundo do palco em tecido na cor preta, 02 áreas de serviço 5 m X 5 m com tenda nas laterais, local para colocação de testeira e painéis laterais, 2 escadas e uma rampa de serviço, -                 UNID.      1 - valor unitário 45.000,0000 total 45.000,0000; ITEM 2                                                                                                                                                            -Serviço de locação de CAMARIM  medindo 4m x 6m, completo com piso acarpetado, coberto com tenda, cobertura em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, anti-fungo e anti-chamas, com movelaria, espelhos e ar condicionado. -                                                                                                                                         UNID.      1 valor unitário 9.500,0000 valor total 9.500,0000 ; ITEM 3-Serviço de locação de CAMARIM, medindo 4m X 4m, completo com piso acarpetado, coberto com tenda, cobertura em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, anti-fungo e anti-chamas, com movelaria, espelhos, ar condicionado - UNID.                              1 valor unitário 8.500,0000 valor total 8.500,0000; ITEM 4                                                                                                                                                              -Serviço de locação de STAND, medindo 4m X 4m cada completo com piso acarpetado, coberto com tenda, cobertura em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, anti-fungo e anti-chamas, com movelaria, balcão e ar-condicionado. -                                                                                                                                         UNID.      1 valor unitário 5.300,0000 valor total 5.300,0000; ITEM 5-Serviço de locação de STAND, medindo 3m X 3m cada completo com piso acarpetado, coberto com tenda, cobertura em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, anti-fungo e anti-chamas, com movelaria, balcão e ar-condicionado. -                                             UNID.      3 valor unitário 5.860,0000 valor total 17.580,0000; ITEM 6                                                                                                                                                    -Serviço de locação de TENDAS, medindo 10m X 10m cada com fechamentos laterais, cobertura em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, para cobertura do camarim e a área de convivência dos músicos. -    UNID.                                                                                                                                                              02 valor unitário        3.000,0000-valor total 6.000,0000; ITEM 7                                                                                                                                                              -Serviço de locação de FECHAMENTO lineares de fechamento, em placas metálicas de 2,20 x 2,40 metros, com braço de força para fixação e sem pontas de lança, com 02 portões de acesso. - METRO          200 valor unitário        45,0000 valor unitário                                                                                                                                            9.000,0000; ITEM 8 -Serviço de locação de CAMAROTES, medindo 5m X 4.40m cada, em estrutura tubular em ferro galvanizada, espessuras dos tubos mínima de 2 mm, piso em madeirite ou compensado naval, acarpetado, cobertura em tenda piramidal ou tencionada em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, anti-fungo e anti-chamas. A estrutura de cada camarote deverá suportar uma carga de 500 kgf/m2, com fechamento de tela galvanizada nas laterais, frente e fundo proporcionalmente com 07 módulos de escada, com 2,5m de largura cada, com 6 degraus 30cm de distância um do outro com corrimão em estrutura tubular metálica que dará acesso ao corredor de circulação de apoio aos camarotes com largura mínima de 75cm. -                                                                                                                                                               UNID.      20 valor unitário 2.000,0000 - valor unitário                                                                                                                                                              40.000,0000; ITEM 9 - Serviço de locação de CAMAROTES, medindo 3m X 3m cada, em estrutura tubular em ferro galvanizada, espessuras dos tubos mínima de 2mm, piso em madeirite ou compensado naval, acarpetado, cobertura em tenda piramidal ou tencionada em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast, anti-fungo e anti-chamas. A estrutura de cada camarote deverá suportar uma carga de 500 kgf/m2, com fechamento de tela galvanizada nas laterais, frente e fundo proporcionalmente, com 03 módulos de escada, com 2,5m de largura cada, com 6 degraus 30cm de distância um do outro com corrimão em estrutura tubular metálica que dará acesso ao corredor de circulação de apoio aos camarotes com largura mínima de 75cm. -                                                                                                                                                               UNID.      20 valor unitário  1.600,0000 valor total                                                                                                                                                              32.000,0000; ITEM 10               -Serviço de locação de TENDAS para a praça de alimentação, medindo 3m X 3m cada com fechamentos com grades laterais e com as seguintes dimensões mínimas: lateral de 2,95m, pé-direito de 2,45m, balcão de madeira em uma lateral, cobertura em lona branca modelo Vinilight Plus-Sansuy ou XP-50 Cartoplast com tensão de 0,62k/m2 e 0,87k/m linear. Peso mínimo total da estrutura montada: 78 quilogramas para atender o Carnaval de rua. - UNID.                                         75 - valor unitário 600,0000 - valor total 45.000,0000; ITEM 11                                                                                                                                                              Serviço de locação de TENDAS, medindo 5m X 5m cada com fechamentos laterais, piso em madeirite ou compensado naval , cobertura em lona branca, modelo Vinilight Plus Sansay ou XP 50 Cartoplast. -    UNID.       5 - valor unitário                                                                                                                                                              1.500,0000 - valor total              7.500,0000; ITEM 13  -Serviço de locação de GRADES DE PROTEÇÃO, em estrutura tubular na cor alumínio com 1,2m de altura e 2,2m de comprimento, com encaixe tipo macho e  fêmea. -            METRO                                                                                                                                                              2.500 valor unitário 35,0000 - valor total       87.500,0000, ITEM 14                                                                                                                                                          -Serviço de locação de TORRES, Estrutura vertical de torre para abrigar corpo de JURADOS.  3 x 4m com 03 módulos de escada, com 2,5m de largura cada, com 6 degraus 30cm de distância um do outro com corrimão em estrutura tubular metálica para atender o Carnaval de rua. -                                                                                                   UNID.3 valor unitário 2.200,0000 valor total                                                                                                                                                               6.600,0000; ITEM 15 -Serviço de locação de ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA, dotada com guarda corpo, podendo variar montagem em módulos de encaixe em andaime ou tubos com travamento nas medidas de 2,2m x 2,2m de 1,2m de altura, piso em estrutura metálica com revestimento em madeirite com no mínimo 17 mm, nas medidas de 2,2m de comprimento x 5mm de largura, com estrutura tubular ou similar, desde que a carga acidental dos montantes seja igual a 400 kgf/m2 (NB-5), carga permanente de 150 Kgf/m2, suportando assim a carga total de 550 kgf/m2, com fechamento de tela galvanizada nas laterais e fundo proporcionalmente, 15 com módulos de escada, com 2,5m de largura cada, com 6 degraus 30cm de distância um do outro com corrimão em estrutura tubular metálica. A estrutura deverá ser em todo o seu conjunto estabilizada e sobreposta em sapatas metálicas conforme a norma da ABNT com aterramento. para atender a PASSARELA DO SAMBA do Carnaval de rua . -                                                   METRO    350 valor unitário        300,0000 valor total                                                                                                                                                              105.000,0000; ITEM 16              -Serviço de locação de PRATICÁVEL, com altura máxima de 1m de altura, com piso em carpete e fechamento de grades laterais, com cobertura em lona branca com 02 escadas laterais e 01 escada frontal -                                                                                                                                                   M²105 valor unitário   140,0000 valor total    14.700,0000; ITEM 17                                                                                                                                                          -Serviço de locação de PASSARELA em T, com 10m x 7.5m para atender a escolha da corte de momo. - UNID.                                                                                       1 - valor unitário 4.000,0000 valor total        4.000,0000; ITEM 18                                                                                                                                                              -Serviço de locação de Sanitario quimico portatil, modelo stander nas medidas 1,15X1,20 com 2,25 de altura, com tanque de dejetos com capacidade para 250 litros. A quimica a ser utilizada deve ser obrigatoriamente bio degradavel, incluso a manutenção. -                                                                                                                                          DIÁRIA    820 valor unitário 140,0000 valor unitário 114.800,0000; ITEM 19                                                                                                                                                  -Serviço de locação de Sanitario quimico portatil, modelo PNE, com tanque de dejetos com capacidade para 250 litros. A quimica a ser utilizada deve ser obrigatoriamente bio degradavel, incluso a manutenção. -              DIÁRIA     58 valor unitário 245,0000 - valor total                                                                                                                     14.210,0000; ITEM 20               - Serviço de construção de FRISAS - as frisas deverão ser construídas c/ estrutura tipo KIBLOC ou similar, com piso em compensado naval emborrachado e ter um nível em relação ao solo de 0,30 m, nas dimensões de 3,00 m x 2,50 m, com corredor nos fundos e com guarda corpo com 1,10 altura cada e um quebra de graus; 15 UN. valor unitário 1.000,0000 valor total                                                                                                                                                              15.000,0000.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 17/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA, Diretor da Fundação Da Cultura e do Patrimônio Histórico De Corumbá e KERMSON SILVA MARTINS - K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFINALITÁRIO N° 001/2014.

Processo: 18.941/2013

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, representada por seu Secretário Municipal Mario Sergio Aguiar Siqueira e a empresa Wof Engenharia LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual constante da cláusula décima primeira em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA: 13/02/2017

Assinam: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira- Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a empresa Wof Engenharia LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 008/2017 - Processo nº. 1.744/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar. Escolher e dar apoio à equipe de trabalho que irá atuar no evento carnaval 2017, tendo por vencedora a Empresa: MEGA STENDS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.394.356/0001-70 - no valor global de R$ 88.000,00.

Corumbá / MS 20 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar. Escolher e dar apoio à equipe de trabalho que irá atuar no evento carnaval 2017. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 008/2017 - Processo Administrativo n° 1.744/2017 em favor da empresa: MEGA STENDS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.394.356/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 20 de Fevereiro de 2017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 009/2017 - Processo nº. 1.742/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais que irão atuar no evento carnaval 2017, tendo por vencedora a Empresa: MEGA STENDS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.394.356/0001-70 - no valor global de R$ 130.064,75.

Corumbá / MS 20 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 009/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais que irão atuar no evento carnaval 2017. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 009/2017 - Processo Administrativo n° 1.742/2017 em favor da empresa: MEGA STENDS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.394.356/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 20 de Fevereiro de 2017.