TERMO DE RESCISÃO

Processo - 30.862/2013. Contrato Administrativo - 032/2013. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Recapeamento Asfáltico com Reperfilagem das vias urbanas no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa pela SMISP, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Data da Assinatura: 08/02/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 005/2017 - Processo nº. 1.743/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios que farão parte do figurino do CARNAVAL 2017, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 - no valor global de R$ 103.578,00.

Corumbá / MS 17 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 005/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios que farão parte do figurino do CARNAVAL 2017. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 005/2017 - Processo Administrativo n° 1.743/2017 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 17 de Fevereiro de 2017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 006/2017 - Processo nº. 1.745/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de vigilância ostensiva preventiva desarmada - serviço de segurança privada, para atender ao CARNAVAL 2017, tendo por vencedora a Empresa: KARBECK SEGURANCA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.097.389/0001-63 - no valor global de R$ 237.993,60.

Corumbá / MS 17 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 006/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de vigilância ostensiva preventiva desarmada - serviço de segurança privada, para atender ao CARNAVAL 2017. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 006/2017 - Processo Administrativo n° 1.745/2017 em favor da empresa: KARBECK SEGURANCA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.097.389/0001-63, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 17 de Fevereiro de 2017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 007/2017 - Processo nº. 1.738/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada do tipo lanche coquetel e buffet de camarim, para atender as bandas, shows nacional e equipe técnica de trabalho do Carnaval 2017, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 - no valor global de R$ 70.605,00.

Corumbá / MS 17 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 007/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada do tipo lanche coquetel e buffet de camarim, para atender as bandas, shows nacional e equipe técnica de trabalho do Carnaval 2017. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 007/2017 - Processo Administrativo n° 1.738/2017 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 17 de Fevereiro de 2017.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 002/2017.

Processo: 3702/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa PEDRO M L AGUIAR - ME inscrita no CNPJ n. 22.811.166/0001-20.

Objeto: Contratação da Banda Cheiro de Amor para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Fevereiro de 2017, durante o “CARNAVAL 2017.

Valor Global: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                                                                                                                                                      Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120                                                                                                                            Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                                                                                                             Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480                                                                                                                                                       Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 15/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. PEDRO MARCIO LIMA AGUIAR - PEDRO M L AGUIAR - ME

Extrato do Contrato Administrativo contratação de empresa especializada para gravação e transmissão simultânea em HD no Carnaval 2017 Nº 003/2017.

Processo: 2.312/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa FOCUS SOLUÇÕES EM FILMES LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.722.742/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa especializada para gravação e transmissão simultânea e ao vivo em hd do evento carnaval 2017 por meio de mídias sociais como facebook live e youtube live e também painéis de led no perímetro do evento.

Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                      Governadoria

33.83                                                                                                                                                      Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120                                                                                                                            Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                                                                                                             Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. JOSE EDUARDO ROSA DE MORAES - FOCUS SOLUÇÕES EM FILMES LTDA-ME.

Extrato do contrato administrativo para a contratação de empresa prestadora de serviços de iluminação e sonorização n. 04/2017

Processo: 1.746/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa CJR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n. 22.839.362/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Iluminação e sonorização de médio e grande porte, torres de delay, caminhões de som, geradores elétrico, canhão de papel e caminhão Truck (tipo trio elétrico), para atender ao evento “CARNAVAL 2017”.

Valor Global: R$ 365.794,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil setecentos e noventa e quatro Reais).

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                      Governadoria

33.83                                                                                                                                                      Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120                                                                                                                            Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                                                                                                             Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 1702/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. LUIZ GONZAGA CROSARA JUNIOR - CJR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Nº 005/2017

Processo: 2.430/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 00690.633/0001-79

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários para atender ao evento carnaval 2017.

Valor Global: R$ 157.912,50 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos).

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                      Governadoria

33.83                                                                                                                                                      FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

33.83.13.392.0103.6120                                                                                                                            Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                                                                                                             Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. ELCIO MARTINES FERNANDO - ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA - ME