DELIBERAÇÃO Nº 12/CMS/2017                             Corumbá (MS), 17 de fevereiro de 2017.                                                                                                        

Dispõe a publicação de indicação de conselheiros para composição da Comissão de Acompanhamento do Protocolo Atendimento Integral as Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias na Rede Pública Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (423ª) Quatrocentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes de conselheiros para composição a Comissão de Acompanhamento do Protocolo Atendimento Integral as Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias na Rede Pública Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Representando o Segmento dos Usuários do SUS

Titular: Reinaldo Aparecido dos Santos

Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde

Suplente: Ivan Espinosa Coelho.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.