DELIBERAÇÃO Nº 04/CMS/2017                             Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2017                                                                                                        

Dispõe a publicação de nomes de conselheiros que comporão a Comissão Municipal de Acompanhamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (423ª) Quatrocentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes, das conselheiras municipais de saúde, que comporão a Comissão de Acompanhamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER/APAE

Titular:

Marianne Assis de Mattos - Representando o Segmento dos Usuários do SUS

Suplente:

Eliane Souza Duarte - Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.