DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2017                             Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2017.                                                                                                        

Dispõe a publicação de nomes de conselheiras que comporão o Comitê de Controle da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (423ª) Quatrocentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes, das conselheiras municipais de saúde, que comporão o Comitê de Controle da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde, representando o Conselho Municipal de Saúde.

Titular:

Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde.

Eliane Souza Duarte

Suplente:

Representando o Segmento do Usuário do SUS

Léia Vilalva de Moraes

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.