Extrato do 9° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à XV de Novembro n° 400, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa da Cidadania Nº 028/2007 - Processo n° 40817/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOIAL e o Senhor ALFREDO FENANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quinta do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA DIREITOS HUMANOS

36.22.08.244.103.6.564 - Gerenciamento da Sec. Especial de Cidadania e direitos Humanos

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data: 02/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal De Assistência Social

Extrato do 3° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito a Rua Antônio Maria, n° 1000, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa dos Conselhos, n° 058/2007 - Processo n° 30987/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO/CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS ADOLESCENTE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do referido Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA DIREITOS HUMANOS

36.22.08.244.103.6.564- Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Data: 02/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal De Assistência Social

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito a Rua Antônio Maria, n° 1000, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa dos Conselhos, n° 058/2007 - Processo n° 30987/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO/CONGREGAÇÃO DE JESUS ADOLESCENTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 01/02/2017, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62(dois mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base na justificativa constante no expediente às fls.413/415 dos autos n° 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26/01/2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes e derivados) - n° 22/2016 - Processo n° 4892/2016.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA - EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1111 de 24/01/2017, Pág. 4/5.

Retifica-se por incorreção publicação ao Processo n° 44.053/2013, referente ao extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato de Locação de Imóvel n° 05/2014, MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ATALLAH.

Onde se lê: 36.22.08.244.103.6.560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

Leia se: 3610.08.122.103.6.560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes e derivados) - n° 21/2016 - Processo n° 4892/2016.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA SPORTS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes e derivados) - n° 20/2016 - Processo n° 4892/2016.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A R. Z. VASCONCELLOS - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa para aquisição de material de consumo (pão tipo dog) - n° 15/2016 - Processo n° 38295/2015.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA - NASSER SAFA AHMAD - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa para aquisição de material de consumo (pão tipo doce e pão tipo francês) - n° 16/2016 - Processo n° 38295/2015.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa para aquisição de material de consumo (água mineral), de n° 014/2016 - Processo n°42.827/2015.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA FARID A. H. M. MUSTAFÁ. Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

6.637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

6.644 - Bloco Gestão Sistema Único da Assistência Social - BGSUAS

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.630 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do elevador instalado na sede do Centro de Atendimento ao Contribuinte/Secretaria Especial de Fazenda n.º 008/2015.

Processo nº 21.812/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 29.739.737/0049-57.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do elevador instalado na sede do Centro de Atendimento ao Contribuinte/ Secretaria Especial de Fazenda Nº 008/2015 - Processo Nº 21.812/2015, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da extinta Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 8º, Inciso I:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.21 - SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

35.21.04.129.102.6.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1114 de 27/01/2017, Pág. 13;

Retifica-se por incorreção a publicação ao Processo n° 4432/2012, referente ao extrato do 6° Termo de Apostila ao Contrato de Locação de Imóvel n° 005/2012, ELIANE SILVA TAVARES.

Onde se lê: 36.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10.08.122.103.6.560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

Leia se: 3692 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3692.08.244.103.6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à XV de Novembro n° 400, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa da Cidadania Nº 028/2007 - Processo n° 40817/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o Senhor ALFREDO FERNANDES.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2017, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais), com base na justificativa constante no expediente às fls. 340/341 dos autos n° 40817/2007, de 17/01/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal De Assistência Social

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, Técnica e Jurídica, nas áreas Contábil, Financeira, Operacional, Administrativa, Legislativa, Patrimonial e de Recursos Humanos n.º 009/2016.

Processo nº 21.469/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 18.180.813/0001-76.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, Técnica e Jurídica, nas áreas Contábil, Financeira, Operacional, Administrativa, Legislativa, Patrimonial e de Recursos Humanos Nº 009/2016 - Processo Nº 21.469/2016, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das atividades de Gestão Administrativa

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Transporte Coletivo para Fornecimento Mensal de Vales Transportes (Transporte Rodoviário Municipal) n.º 019/2014.

Processo nº 47.960/2014.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa Viação Cidade Corumbá Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 20.530.158/0001-80.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Coletivo para Fornecimento Mensal de Vales-Transportes (Transporte Rodoviário Municipal) destinado a atender ao deslocamento dos servidores municipais no percurso residência/trabalho/residência no Município de Corumbá Nº 019/2014 - Processo Nº 47.960/2014, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa para criação de Sistema de Produção, Eletrônica para Automação, Manutenção e Disponibilização On-line do Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBÁ n.º 003/2016.

Processo nº 22.054/2015

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa Chermont & Fernandes Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 19.321.380/0001-94.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para contratação de empresa para criação de sistema de produção, eletrônica para automação, manutenção e disponibilização on-line do diário oficial de Corumbá- DIOCORUMBÁ Nº 003/2016 - Processo Nº 22.054/2015, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licenças de Uso de Software Aplicativos (Cessão de Uso) n.º 001/2016.

Processo nº 30.740/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do Contrato Administrativo de prestação de serviços para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software aplicativos (cessão de uso) com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo, ainda, o suporte técnico e a atualização das licenças N° 001/2016 - Processo Nº 30.740/2015, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Transferência dos recursos orçamentários da extinta Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 8º, Inciso I.

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.122.102.6.060 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Gerenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 16º, Inciso II, Alínea “f”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

35.91.09.122.103.6.082 - Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n.º 007/2016.

Processo nº 10.843/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 07.074.869/0001-20.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União N° 007/2016 - Processo Nº 10.843/2016, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado de 100 MBPS n.º 006/2016.

Processo nº 11.962/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa OI S/A, inscrita no CNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado de 100 MBPS Nº 006/2016 - Processo Nº 11.962/2016, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7°, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.21.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo para contratação de empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação do prédio no Paço Municipal n.º 007/2014.

Processo nº 49.445/2013.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa L. da C. Vaz - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 17.640.840/0001-11.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Serviços de Limpeza, Higiene e Conservação do prédio no Paço Municipal N° 007/2014 - Processo Nº 49.445/2013, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de atualizações, configurações e Tunning de servidores Linux e servidores baseados em Windows Server n.º 008/2014.

Processo nº 47.472/2013

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 13.505.252/0001-14.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Atualizações, Configurações e Tunning de Servidores Linux e Windows Server Nº 008/2014 - Processo Nº 47.472/2013, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.126.102.6.073 - Gerenciamento da Gestão de Informação - GGI

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Nº 002/2017.

Processo: 22.984/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis.

Valor Global: R$ 20.438,32 (vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

36.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92        FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.6633               Bloco Social Especial de Média Complexidade

36.92.08.244.103.6635               Bloco Proteção Social Básica - PSB

36.92.08.244.103.6639               Bloco Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00               Material de Consumo.

Data da Assinatura: 27/01/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA - Secretario Municipal de Assistência Social e a Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 005/2017 - Processo nº 1.743/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios que farão parte do figurino do Carnaval 2017.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de fevereiro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Assessor Executivo II - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.              

Licitação: Pregão Presencial nº 006/2017 - Processo nº 1.745/2017.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva preventiva desarmada - serviço de segurança privada, para atender o Carnaval 2017.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de fevereiro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Assessor Executivo II - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.              

Licitação: Pregão Presencial nº 007/2017 - Processo nº 1.738/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada do tipo lanche coquetel e buffet de camarim, para atender as bandas, shows nacional e equipe técnica de trabalho do Carnaval 2017.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 13:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de fevereiro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Assessor Executivo II - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.