Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 109/2015 - Processo nº. 32.399/2015

Órgãos: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de combustível derivado de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de unidades de armazenamento e distribuição (tanques aéreos e bombas industriais), com abastecimento controlado por dispositivo eletrônico identificador de veículo, e gerenciado por sistema informatizado de acompanhamento, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.274.233/0001-02– no valor global de R$ 3.152.892,00.

Corumbá / MS 05 de abril de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho– Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 033/2016 - Processo nº 46.969/2015.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de abril de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de abril de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 034/2016 - Processo nº 13.921/2015.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (papel higiênico, esponja, detergente e outros) para atender as necessidades do setor de odontologia.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de abril de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de abril de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 08/2016 – Processo nº 37.640/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Adilson Pereira de Moura.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Marechal Floriano Lote 18 nº 3550 – Bairro Popular Nova, neste município de Corumbá-MS, destinado à lotação da Equipe de Estratégia de Saúde da Família Breno de Medeiros III.

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Valor mensal: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

Duração: 24 (vinte e quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Das Ações da Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Data da Assinatura: 30/03/2016.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Adilson Pereira de Moura.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 005/2014.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Senhora Maria Aparecida Severino da Silva Atallah, representada pela Imobiliária Fernandes LTDA, resolvem aditar o contrato de locação n° 005/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2016, com a manutenção do valor do aluguel atualmente atualizado, com base na justificativa constante no expediente ás fls. 126/127 dos autos nº 44.053/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n°8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei n°8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 03/03/2016.

Assinam: SRA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Maria Aparecida Severino da Silva Atallah, representada pela Imobiliária Fernandes LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 017/2016

ORGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa, incluindo elaboração de metodologia, formulação e aplicação de questionário, tabulação e apresentação dos resultados em formato impresso e eletrônico, para identificação e mapeamento das receitas tradicionais e inovadoras de culinária a base do pescado do pantanal, na região de Corumbá /MS. A Fundação de Turismo do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 017/2016 - Processo Administrativo n° 51.315/2015 em favor da empresa: VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.102.873/0001-57, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.117 de 03/03/2016 pág.50/51, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 887 de 03/03/2016 pág. 04 e Diário Oficial da União –Ed.n° 42 de 03/03/2016 pág.158.

Ordenador de Despesas: Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Corumbá-MS, 05 de Abril de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 019/2016

ORGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de evento para atender a fundação de turismo do pantanal na realização do festival gastronômico do pescado pantaneiro a ser realizado no período de 21 a 23 de abril na cidade de Corumbá/MS. A Fundação de Turismo do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 019/2016 - Processo Administrativo n° 51.662/2015 em favor da empresa: J. M. NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775.0001-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.126 de 16/03/2016 pág.52, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 896 de 16/03/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União –Ed.n° 52 de 17/03/2016 pág.183.

Ordenador de Despesas: Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Corumbá-MS, 05 de Abril de 2016.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo para Atender a Demanda Decorrente de Ação Judicial Nº 001/2016.

Processo: 13.260/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 06.305.092/0001-02.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atender demanda decorrente de ação judicial.

Valores Registrados: Item 02) Frasco para alimentação enteral, 300 ml, 1.000 unidades, marca: Nutrimed, valor unitário: R$ 2,95, valor total: R$ 2.950,00; Item 06) Fixadores para Cânulas de Traqueostomia, 4,5 cm, 500 unidades, marca: Well Lead/Infantil, valor unitário: R$ 20,00, valor total: R$ 10.000,00; Item 07) Dispositivo para incontinência urinária, nº 4, 700 unidades, marca: Inovatex, valor unitário: R$ 8,50, valor total: R$ 5.950,00; Item 09) Fralda Geriátrica – M, 112 pacotes com 09 unidades, marca Incontinence, valor unitário R$ 18,15, valor total: R$ 2.032,80; Item 10) Fralda Geriátrica – G, 200 pacotes com 8 unidades, marca: Incontinence, valor unitário: R$ 18,15, valor total: R$ 3.630,00; Item 11) Fralda Geriátrica – EG, 200 pacotes com 07 unidades, marca: Descarpak, valor unitário R$ 18,15, valor total: R$ 3.630,00; Item 12) Fralda Geriátrica – P, 1.600 unidades, marca: Karicia, valor unitário: R$ 0,78, valor total: R$ 1.248,00; Item 16) Bolsa Coletora urinária, capacidade para 2.000 ml, 5.000 unidades, marca: Mak Med, valor unitário: R$ 1,20, valor total: R$ 6.000,00; Item 17) Alcool em gel, 100ml, 100 frascos, marca: Ciclo Farma, valor unitário: R$ 5,40, valor total: R$ 540,00; Item 18) Compressa cirúrgica de gaze hidrófila de 7,5 cm, 18 pacotes, marca: Medihouse – 9 fios, valor unitário: R$ 52,00, valor total: R$ 936,00; Item 19) Kit de ligadura elástica, 2 kits, marca Indus Medical /111 110, valor unitário: R$ 2.605,00, valor total: R$ 5.210,00; Item 20) Sonda Aspiração Traqueal nº 8 (estéril), 3.600 unidades, marca: Goodcome, valor unitário: R$ 1,64, valor total: R$ 5.904,00; Item 21) Sonda Aspiração Traqueal nº 12 (estéril), 2.700 unidades, marca: Goodcome, valor unitário: R$ 2,90, valor total: R$ 7.830,00; Item 23) Dispositivo para Incontinência Urinária nº 6, 360 caixas com 02 unidades, marca: Inovatex, valor unitário R$ 5,45, valor total: R$ 1.962,00; Item 24) Sonda Uretral nº 10 (estéril), 4320 unidades, marca: Mark Med, valor unitário: R$ 1,70, valor total: R$ 7.344,00.

Valor total dos itens: R$ 65.166,80.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo para Atender a Demanda Decorrente de Ação Judicial Nº 002/2016.

Processo: 13.260/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atender demanda decorrente de ação judicial.

Valores Registrados: Item 13) Fralda Pediátrica – M, 13 pacotes com 32 unidades, marca: DR Fraldinha, valor unitário R$ 31,10, valor total: R$ 3.110,00; Item 14) Fralda Pediátrica – G, 100 pacotes com 28 unidades, marca: DR Fraldinha, valor unitário: R$ 31,10, valor total: R$ 3.110,00; Item 15) Fralda Pediátrica – GG, 100 pacotes com 24 unidades, marca: DR Fraldinha, valor unitário R$ 31,10, valor total: R$ 3.110,00;

Valor total dos itens: R$ 9.330,00.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 01/04/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-ME.

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Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 06/2016 - Processo nº 7130/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção da Praça Urkupinã na Alameda Joaquim A. Pereira, bairro Arthur Marinho no município de Corumbá-MS, em favor da empresa STENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.851.412/0001-84, sendo no valor total de R$ 502.391,49 (quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).

Corumbá-MS, 05 de abril de 2016.

(a)Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.